F DAMIÃO NOTÍCIAS: Empate em 5 a 5 no Supremo Tribunal Federal leva a suspensão do julgamento da Ficha Limpa

sábado, 25 de setembro de 2010

Empate em 5 a 5 no Supremo Tribunal Federal leva a suspensão do julgamento da Ficha Limpa

06:39:00 |

Postado por F Damião |

Depois de 11 horas e 23 minutos de debates, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, por tempo indeterminado, o julgamento do processo em que é questionada a validade da Lei da Ficha Limpa. A suspensão foi a saída encontrada pelos dez ministros para o impasse diante do fato de que nenhuma das posições, a favor ou contra a aplicação da lei, saiu majoritária das discussões, restando um empate em 5 votos a 5.

Na sessão que começou às 14h20 da quinta-feira (23) e só terminou à 1h17 da sexta-feira (24), votaram a favor os ministros Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Os ministros José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello, além do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, manifestaram-se pela inaplicabilidade da lei para as eleições deste ano.