Na manhã desta segunda-feira, 29, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, a Frente Empresarial da Micro e Pequena Empresa e o SEBRAE/RN realizaram um seminário para debate e mobilização para aprovação do PLP 591/2010.
A deputada Fátima Bezerra esteve presente ao evento que contou com outros parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte, além de deputados estaduais, empresários, representantes de instituições, micro e pequenos empreendedores. O evento aconteceu no Salão de Evento Deputado Álvaro Dias – o plenarinho –, na Assembleia Legislativa.

A PLP 591/2010, é um projeto de lei que prevê importantes reivindicações apresentadas pelos empresários de todo Brasil, como atualização do Simples Nacional, a correção das distorções na aplicação da antecipação e substituição do ICMS, parcelamento de débitos do Simples, dentre outros pontos que visam facilitar a abertura e funcionamento de novos empreendimentos.


Em discurso deputada Fátima Bezerra demonstrou o empenho em trabalhar para que o projeto seja aprovado ainda este ano. “A aprovação do PLP 591/2010, de autoria do deputado do PT, Cláudio Vignatti, é prioridade para o Partido dos Trabalhadores, tanto que o nosso líder na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), já apresentou requerimento de urgência para inclusão na pauta”, disse.

A parlamentar destacou a realização do debate. “É de grande importância uma atividade como essa. Vale o debate, a mobilização, uma vez que esta matéria é de interesse para a sociedade. O Congresso Nacional tem a obrigação de aprová-lo”, enfatizou Fátima.

A programação dos debates foi composta por duas palestras. A primeira, ministrada pelo superintendente do SEBRAE/RN, José Ferreira de Melo Neto, que tratou da importância da Micro e Pequena Empresa no Rio Grande do Norte. Na sequência o gerente da Unidade de Políticas Públicas do SEBRAE Nacional, Bruno Quick, fez uma ampla apresentação do PLP Nº 591/10.

Do Blog da Fátima