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segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Ministério das Comunicações publica cinco avisos de habilitação para Rádios Comunitárias em cidades do Estado

07:18:00 |

Postado por F Damião |

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Por Marcos Dantas

O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União, aviso de habilitação para que 77 localidades, distribuídas em 18 estados brasileiros, possam receber novas rádios comunitárias. No Rio Grande do Norte foram cinco: Assú; Carnaúba dos Dantas (Povoado do Ermo); Apodi (Comunidade Santa Rosa); Carnaubais e Taipu (Vila Gameleira). O prazo para que as associações interessadas em prestar o serviço realizem suas inscrições e apresentem toda a documentação exigida é de 45 dias.

Podem se habilitar as associações e as fundações comunitárias, legalmente constituídas, que possuam sede na região onde pretendem prestar o serviço. Os formulários necessários para o cadastro estão disponíveis no site www.mc.gov.br, no item "Rádio Comunitária". Além disso, é necessário efetuar o pagamento de uma taxa de cadastramento no valor de R$ 20,00. Para outras informações sobre outorgas de Rádio Comunitária, entre em contato com a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, deste Ministério, pelo seguinte endereço eletrônico: ssce.atendimento@mc.gov.br
(61) 3311-6294 ou (61) 3311-6592.