Aeronaves foram arrendadas por uma mesma empresa, a Bandeirantes Pneus, de Pernambuco
por Humberto Trezzi*
Na pré-campanha, em maio, Campos foi a Feira de Santana (BA) com o Learjet de companhia de pneus
Foto:
Luiz Tito / Agência A Tarde
Agora são dois os aviões usados por Eduardo Campos na corrida
presidencial que motivam investigação da Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac) e da Polícia Federal (PF). Além do jato Cessna Citation 560
XL, prefixo PR-AFA, que caiu com o candidato do PSB e mais seis pessoas
em Santos em 13 de agosto, surgiu outra aeronave: o jato Learjet 45,
prefixo PP-ASV, que Campos utilizou no dia 20 de maio, em visita a Feira
de Santana (BA).
As
duas aeronaves foram arrendadas por uma mesma empresa: a Bandeirantes
Pneus, de Pernambuco, onde Campos foi governador. A companhia pertence a
Apolo Santa Vieira – um dos três empresários pernambucanos investigados
pela PF pela negociação de arrendamento do Citation. Esse modelo está
avaliado em R$ 18,5 milhões. Apolo Vieira é réu em processo por
sonegação fiscal na importação de pneus que teria gerado prejuízo de R$
100 milhões aos cofres públicos, condenação contra a qual recorre.
Tudo se limitaria a um complicado processo de sublocações se os dois
jatos não fossem aviões privados. Eles não podem servir de táxi aéreo
nem para transporte remunerado. São para uso do dono ou empréstimo, não
remunerado, conforme regras da Anac.
O candidato do PSB poderia estar usando os aviões por empréstimo,
algo muito comum em eleições. O problema é que não mencionou os jatinhos
na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A
legislação permite a doação dos chamados bens permanentes (avião ou
carro), desde que conste em contrato.
Para não caracterizar crime eleitoral, o uso dos jatos e pagamento de
pilotos devem ser comprovados pela campanha de Eduardo Campos. Caso
contrário, alguém pode pedir a cassação da candidatura de Marina Silva,
que sucedeu o ex-governador na disputa.
*Com agências
O vaivém dos donos dos jatos utilizados por Campos na corrida presidencial
O Learjet e o Citation foram arrendados por uma mesma empresa: a
Bandeirantes Companhia de Pneus, de propriedade de Apolo Santa Vieira,
réu em um processo por sonegação fiscal em Pernambuco na importação de
pneus.
O arrendamento do Citation para a Bandeirantes Pneus e para BR Par
(também de Apolo) foi feito por usineiros da AF Andrade, empresa que
havia adquirido o jato da Cessna. No registro da Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac), consta como operador do avião a AF Andrade.
O contrato de arrendamento foi mediado pelo empresário pernambucano
João Carlos Lyra de Melo Filho, amigo do presidenciável Eduardo Campos.
Em 15 de maio passado, Lyra assinou compromisso de compra da aeronave
e indicou as empresas Bandeirantes e BR Par para assumirem o pagamento
do leasing com a fabricante Cessna, nos EUA.
A Bandeirantes emitiu nota informando que tentou assumir o leasing
(arrendamento operacional) do Citation, mas que o negócio não se
efetivou.
A AF Andrade informa que já recebeu parte das parcelas devidas, mas não diz quem pagou.
O Learjet 45 foi mesmo comprado financiado pela Bandeirantes,
mediante leasing, e pertence formalmente ao Bank of Utah Trustee, como
consta no registro na Anac.
Dúvidas no ar
1. Quem é o dono do Citation acidentado em Santos?No
caso do Citation, seis donos são mencionados: a fabricante Cessna e a AF
Andrade (as que aparecem nos documentos oficiais), João Carlos Lyra de
Melo Filho, a Bandeirantes Pneus e a BR Par, além da possibilidade de
ser o próprio Eduardo Campos.
2. Quem comprou a aeronave?
Em 15 de maio, o empresário João Carlos Lyra de Melo Filho assinou compromisso de compra do Citation, mas as empresas que ele indicou para assumir uma dívida de US$ 7 milhões como a Cessna não foram aprovadas. O grupo AF Andrade afirma que recebeu cerca de R$ 2,5 milhões e que conseguiu transferir a dívida que tinha com a fabricante. Não informa quem pagou (pode ser um dos outros mencionados como contratantes).
Em 15 de maio, o empresário João Carlos Lyra de Melo Filho assinou compromisso de compra do Citation, mas as empresas que ele indicou para assumir uma dívida de US$ 7 milhões como a Cessna não foram aprovadas. O grupo AF Andrade afirma que recebeu cerca de R$ 2,5 milhões e que conseguiu transferir a dívida que tinha com a fabricante. Não informa quem pagou (pode ser um dos outros mencionados como contratantes).
3. O candidato Eduardo Campos podia usar o avião?O PSB
poderia ter recebido os jatos como doação, desde que arcasse com as
despesas e as informasse à Justiça Eleitoral. Isso não foi feito. O
candidato à vice de Marina Silva, Beto Albuquerque, acredita que houve
uma doação para a campanha.
4. Alguma empresa doou o avião à campanha?O grupo AF
Andrade diz que não doou nada para a campanha de Campos. Na prestação de
contas da campanha também não consta nenhuma doação de aeronave.
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