Assalto aos correios de Tenente Laurentino: Ação intensiva da policia resultou em dois mortos e outros presos

(Marcelo)

Uma ação da PM de Tenente Laurentino Cruz na manhã desta sexta-feira resultou na morte de dois homens mortos envolvidos numa troca de tiros (não identificados) entre os municípios de Florânia e Tenente Laurentino Cruz.

INFORMAÇÕES SOBRE A OCORRÊNCIA

Para chamar atenção da Polícia de Tenente Laurentino os acusados assassinaram na manhã de ontem (28/12),  na zona rural daquele município, antes do roubo, um jovem viciado em drogas conhecido como Marcelo, para que a Polícia saísse da rua e fizesse o isolamento do corpo. 

Sem a viatura na rua eles realizaram o roubo e na fuga se envolveram num acidente na descida da serra onde por pouco o carro não desceu uma ribanceira. 

Acuados fugiram a pé pela mata, se abrigaram na comunidade Catolé, município de Florânia e pediram ajuda a comparsas. Ainda durante a tarde de ontem Policiais Militares de Currais Novos foram acionados e detiveram um motorista de UBER que iria fazer o resgate.

O assaltante que foi preso é ex-presidiário, natural de Tenente Laurentino e conhece bem a região. Ele foi conduzido para Polícia Federal em Natal junto com o motorista preso em Currais Novos. 

Os dois suspeitos mortos não portavam documentos e estavam armados com dois revólveres calibre 38 na hora da abordagem. Eles trocaram tiros com os PM's e se deram mal. Ainda não se sabe a naturalidade deles, suspeita-se que sejam foragidos da justiça.

Em Tenente Laurentino um quinto suspeito foi detido para averiguação e também será conduzido para PF.

Os nomes dos presos não será divulgado para não atrapalhar a investigação que será conduzida pela Polícia Federal.

SANTANA DO MATOS: MUNICÍPIO RECEBE AMBULÂNCIA ZERO QUILÔMETRO.

O prefeito de Santana do Matos, Dr.Júnior Guimarães, juntamente com Secretários Municipais, Catarina Guimarães (Saúde), Ionalle Leocádio (Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer) e o diretor do Hospital Dr. Clóvis Avelino, o senhor José Luiz, estiveram participando, nessa quinta-feira, (28) pela manhã, da entrega de 61 ambulâncias (Modelo Saveiro), 0km, doadas pela Assembleia Legislativa do RN para ajudar a saúde pública dos municípios do estado.

O evento de entrega foi realizado no Parque Aristófanes Fernandes em Parnamirim e contou com a presença do Governador do Estado Robson Faria, do Vice-governador Fábio Dantas, Deputados, Secretários de Estado e o presidente da FEMURN, Bênes Leocádio.

A ambulância doada ao nosso município foi uma indicação do Dep. Nelter Queiroz.

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Cármen Lúcia suspende parcialmente indulto de Natal de Michel Temer

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente nesta quinta-feira, 28, o decreto de indulto assinado pelo presidente Michel Temer na semana passada. A decisão é uma resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
“Defiro a medida cautelar (art. 10 da Lei n. 9.868/1999), para suspender os efeitos do inc. I do art. 1º; do inc. I do § 1º do art. 2º, e dos arts. 8º, 10 e 11 do Decreto n. 9.246, de 21.12.2017, até o competente exame a ser levado a efeito pelo Relator, Ministro Roberto Barroso ou pelo Plenário deste Supremo Tribunal, na forma da legislação vigente”, diz Cármen na decisão.
Alegando violação de vários princípios da Constituição, Raquel afirmou que o decreto coloca em risco a Operação Lava Jato, “materializa o comportamento de que o crime compensa” e “extrapolou os limites da política criminal a que se destina para favorecer, claramente, a impunidade”.
Raquel também havia solicitado que a presidente da Corte concedesse “com a maior brevidade possível, em decisão monocrática e sem intimação dos interessados, medida cautelar para suspender a eficácia das normas impugnadas, em razão da urgência do caso”.
“O indulto remonta ao período do absolutismo monárquico, em que não havia separação dos poderes ou mesmo o sistema de freios e contrapesos adotado na Constituição brasileira, a partir da teoria de Montesquieu. O direito penal era aplicado de forma arbitrária e violenta e, assim, o instituto representava um ato de clemência do monarca, que concentrava funções legislativas, judiciais e executivas”, afirmou a procuradora.
O indulto, publicado na sexta-feira, 22, consiste em um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos próximo ao Natal. No do ano passado, foram beneficiadas pessoas condenadas a, no máximo, 12 anos e que tivessem cumprido um quarto da pena, desde que não fossem reincidentes. No indulto deste ano, não foi estabelecido um período máximo de condenação e o tempo de cumprimento da pena foi reduzido de um quarto para um quinto no caso dos não reincidentes.
No pedido ajuizado no Supremo, Raquel alegava que o decreto – apesar de ser uma prerrogativa do presidente -, da forma como foi feito, invade a competência do Congresso de legislar sobre o direito penal e esvazia a função da Justiça.
Segundo a procuradora, a determinação “sem razão específica” ampliou os benefícios desproporcionalmente e “criou um cenário de impunidade no País: reduziu o tempo de cumprimento de pena que ignora a pena aplicada; extinguiu as multas aplicadas; extinguiu o dever de reparar o dano; extinguiu penas restritivas de direito, sem razões humanitárias que justifiquem tais medidas e tamanha extinção da punibilidade”.
Raquel destacou ainda que o decreto veio no contexto do avanço da Lava Jato, “após a punição dos infratores, corruptos e corruptores, por sentença criminal”.
Ao criticar a redução do tempo mínimo de um quarto para um quinto da pena – no caso de não reincidentes nos crimes sem violação, como os casos de corrupção – a procuradora citou, como exemplo, que uma pessoa condenada a 8 anos e 1 mês de prisão não ficaria nem sequer um ano preso.
PARA RAQUEL, INDULTO ERA ‘GENEROSO’
Raquel diz na ação que o que se extrai da determinação, classificada “como ‘indulto mais generoso’, em uma escala ascendente de generosidade que marca os decretos de indulto nas duas últimas décadas – é que será causa única e precípua de impunidade de crimes graves, como aqueles apurados no âmbito da Operação Lava Jato e de outras operações contra a corrupção sistêmica”.
O decreto ignorou solicitação da força-tarefa e recomendação das câmaras criminais do MPF que pediam, entre outros pontos, que os condenados por crimes contra a administração pública – como corrupção – não fossem agraciados pelo indulto. Na ação, Raquel Dodge relembra essa manifestação.
A procuradora-geral salientou que presidentes da República não têm poder ilimitado de conceder indulto. “Na República, nenhum poder é ilimitado. Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que constituem a República constitucional brasileira.”
O decreto foi criticado por procuradores e representantes da Lava Jato. Em novembro, os integrantes da força-tarefa em Curitiba estimaram que ao menos 37 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro poderiam ser beneficiados pelo indulto.

Mulher de gerente é feita refém e agência dos Correios é roubada em Tenente Laurentino Cruz

Bandidos armados fizeram refém a mulher do gerente dos Correios de Tenente Laurentino Cruz e levaram todo o dinheiro do cofre da agência. O crime aconteceu na manhã desta quinta-feira (28). Ninguém foi preso. 

De acordo com a PM, o roubo em Tenente Laurentino Cruz foi feito no início da manhã por três homens que chegaram de carro na residência do gerente e fizeram ele e a mulher dele reféns. Enquanto um dos bandidos ficou em casa com a mulher, os outros dois partiram para os Correios levando o gerente. Lá, eles saquearam toda a quantia que havia no cofre.

Ainda segundo a polícia, os criminosos levaram o gerente de volta para casa e deixaram ele e a esposa amarrados. Os assaltantes fugiram no mesmo carro que chegaram e abandonaram o veículo na rodovia que liga Tenente Laurentino Cruz a Florânia. A PM acredita que outro automóvel deu apoio aos bandidos.

PGR vai ao STF contra indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge(foto), ajuizou nesta quarta-feira (27) uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar trechos do decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer. Para Raquel Dodge, o indulto será “causa única e precípua de impunidade de crimes graves”, como os investigados na Operação Lava Jato.
O decreto de indulto de Natal assinado por Temer foi duramente criticado por procuradores e representantes da Lava Jato.
“O chefe do Poder Executivo não tem o poder ilimitado de conceder indulto. Na República, nenhum poder é ilimitado. Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que constituem a República constitucional brasileira”, escreveu Raquel Dodge.
O decreto ignorou solicitação da força-tarefa e recomendação das câmaras criminais do Ministério Público Federal que pediam, entre outros pontos, que os condenados por crimes contra a administração pública – como corrupção – não fossem agraciados pelo indulto.
O texto assinado por Temer também reduziu o tempo necessário de cumprimento de pena para receber o benefício. O tempo mínimo passou de um quarto para um quinto da pena, no caso de não reincidentes, nos crimes sem violência – caso da corrupção.
Para Raquel Dodge, o indulto afronta a Constituição Federal. “Sem razão específica, (o decreto) ampliou os benefícios desproporcionalmente e criou um cenário de impunidade no país: reduziu o tempo de cumprimento de pena que ignora a pena aplicada; extinguiu as multas aplicadas; extinguiu o dever de reparar o dano; extinguiu penas restritivas de direito; sem razões humanitárias que justifiquem tais medidas e tamanha extinção da punibilidade”, observou a procuradora-geral da República.
“Na realidade, o que se extrai do Decreto n. 9.246/17 – qualificado alhures como ‘indulto mais generoso,’ em uma escala ascendente de generosidade que marca os decretos de indulto nas duas últimas décadas – é que será causa única e precípua de impunidade de crimes graves, como aqueles apurados no âmbito da “Operação Lava Jato” e de outras operações contra a corrupção sistêmica e de investigações de grande porte ocorridas nestes últimos anos”, ressaltou Raquel.


Fonte: Estadão

PMs e bombeiros ignoram decisão da Justiça e vão manter paralisação no RN

Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira, 27, a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ASSPMBM-RN) comunicou oficialmente que a categoria não vai seguir a decisão da desembargadora Judite Nunes, proferida no último domingo, 24, durante plantão no Tribunal de Justiça do Estado.

No comunicado oficial dado nesta quarta, a ASSPMBM-RN destacou que não tem poder de decisão sobre a tropa e que a escolha da paralisação é individual, muito embora tenha ressaltado a continuidade dela ao longo das falas de seus líderes. “Os policiais não aceitam mais as condições de insegurança em que estão impostos”, disse Eliabe Marques, presidente da Associação.

Identificada como responsável pelo setor jurídico da ASSPMBM, a advogada Ana Paula afirmou que tem trabalhado para recorrer da decisão da desembargadora Judite Nunes e afirmou que, neste momento, os policiais e bombeiros militares estão cumprindo a lei: como as viaturas estão com seguro irregular, elas não têm condições de saírem às ruas. O Ministério Público deve ser acionado para fiscalizar o caso.

Paralisação já dura mais de 1 semana

A operação ‘Segurança com Segurança’ está em curso no Rio Grande do Norte desde o último dia 19 de dezembro (terça-feira da semana passada). Até ontem, dia 26, o reflexo da mesma já era devastador em todo estado: mais de 50 homicídios haviam sido registrados e 340 roubos contabilizados. Os dados foram confirmados pelo Observatório de Violência Letal Intencional (OBVIO) e pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed).

Prefeito de Nisia Floresta é vítima de sequestro relâmpago nessa tarde, 27

 

Prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho, foi vitima de um sequestro relâmpago, durante um arrastão na Lagoa de Boa Água, no início da tarde desta quarta-feira(27).
Informações dão conta que o prefeito acabara de chegar no local para uma solenidade, e se viu em meio ao arrastão. Os bandidos então obrigaram Daniel Marinho a voltar a caminhonete, de onde seguiu como refém por alguns quilômetros, até ser liberado em uma estrada. Os marginais fugiram com a caminhonete com destino ignorado.
O prefeito, depois da ação criminosa, conseguiu pegar um mototáxi e se encontra bem.
Blog do BG

Desembargador aposentado relata momentos de terror e julgamento pelo “Tribunal do PCC”

O desembargador aposentado Osvaldo Cruz que foi vítima de assalto e sequestro relâmpago na última sexta-feira, 22, em seu sítio em Taipu e deixado pelos bandidos em São Gonçalo do Amarante, fez um relato impressionante sobre o momento em que esteve rendido pelos bandidos e foi “julgado” por um tribunal que seria formato por integrantes do PCC que decidiram mantê-lo vivo.

Confira o relato abaixo:

Amigos, hoje só tenho motivos para agradecer a Deus pela minha vida, da minha mulher e pela vida de todos que estiveram comigo ameaçados durante horas de terror. Quatro assaltantes encapuzados e fortemente armados vieram em busca do dinheiro que o juiz tinha recebido, joias, armas, celulares e objetos de valor. E ameaçaram me executar caso eu tivesse condenado algum membro da sua organização. Levaram-me refém ordenando que Izalva não acionasse a policia durante 1 hora caso contrário me apagariam.

Partiram comigo dentro do meu carro em alta velocidade, com armas na minha cabeça, até caírem e uma vala, estourando 2 pneus laterais e por pouco não capotamos. Abandonaram meu carro e passaram a usar carros roubados chegando a trocar 5 vezes de carro. Nesse ínterim fui rebocado de olhos vendados pelo mato, na chuva. Sugeriam pedir um resgate de 2 milhões de reais. Tiraram minha foto e fizeram um vídeo com minha voz enviando para o Conselho deles para que decidissem meu destino.

Pela graça divina o comando deles que diziam ser do PCC determinou que eu não fosse executado. Fui abandonado em Regomoleiro, São Gonçalo do Amarante. Sem noção de onde estava bati na madrugada em várias casas mas todos temiam abrir suas portas. Por fim uma senhora resolveu ligar pra polícia e foi informada que me acolhesse, pois já estavam a minha procura. Parece um filme, mas infelizmente é a nossa realidade nua e crua. Agradeço o carinho e a solidariedade de toda a família e amigos. Que Deus abençoe a todos com muita Paz e dias melhores! Feliz 2018! Forte abraço!

Portal no Ar

Feliz aniversário, a nossa primeira Dama Ionalle Leocádio

 

Hoje estamos enviando esta mensagem para te desejar mil felicidades.
Desejamos que esse dia seja de muitas alegrias e que você realize seus desejos.
Que essa data não seja só para trazer alegrias, mas sim para que a passagem
de cada ano você possa aprender as lições que a vida nos oferece.
Mesmos as passagens tristes e alegres sejam passos importantes em sua vida.

Que seus sonhos se transformem em coisas reais.

Blog FDamiãoNoticías

SANTANA DO MATOS: QUADRA DE ESPORTES DE SANTA TEREZA RECEBE BENEFICIOS

O Governo Municipal de Santana do Matos, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e da Secretaria de Obras, e pensando no bem comum, concluiu, na semana passada, a restauração da Quadra de Esportes do Distrito de Santa Teresa.
Os serviços constaram de: demarcação do piso, substituição de refletores, pintura geral, consertos das traves e dos portões, além de doação de material esportivo, melhorando, assim, um espaçoque beneficia crianças, jovens e adultos. 

Mas fotos

Novas fotos.

ASCOM
Santana do Matos-RN

SANTANA DO MATOS: FILARMÔNICA ROMILDO BATISTA DOS SANTOS APRESENTOU CONCERTO NATALINO

Na última segunda-feira (25), aconteceu no Anfiteatro da Praça Aluízio Alves, o Concerto Natalino da Filarmônica Maestro Romildo Batista dos Santos da nossa cidade.

A abertura teve a participação das crianças que formam o coral Teoria Musical da Banda, turmas 1 a 3 que, sob a batuta da Maestrina Maria Jordânia, cantaram três músicas entre elas "Noite Feliz", arrancando aplausos dos presente.

A apresentação seguiu com a Banda de Flauta Tia Ata que também executou três músicas, entre elas "Bpm Natal".
O prefeito Dr. Júnior Guimarães fez algumas considerações, entre elas, o trabalho que vem fazendo a Secretaria de Cultura do Município.
Após as palavras do prefeito de nossa cidade, a Filarmônica Maestro Romildo Batista dos Santos executou a música "Boas Festas".
Em seguida houve a participação de artistas da cidade como Bruno Guimarães, interpretando uma seleção de Tim Maia; Atinha interpretando "Sobe a Jerusalém"; Júnior Lima, "Haleluia"; Lucijan, "Jesus Cristo" e o garotinho, Igor Breno cantando "Noite Feliz".
A Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, senhora Ionalle Guimarães, usou da palavra onde elogiou todos que se apresentaram.
Ao término, a Filarmônica Romildo Batista dos Santos encerrou com "Jingle Bells - Sino de Belém", sob a batuta do Maestro Ricardo Gomes.
Um bom público se fez presente.

Cobertura Fotográfica 

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Ex-vereador de Natal diz que Agripino e Rogério Marinho fizeram manobra para socorro de 600 milhões não chegar ao RN

Segundo Renato Dantas (Blog do Primo), o governador Robinson Faria chegou a ser informado qual seria o dia que os recursos financeiros do Governo Federal seriam liberados para socorrer o RN, gerando folga para fazer o pagamento dos servidores.

Robinson divulgou a informação nas redes sociais, daí em diante começaram manobras politiqueiras para inviabilizar e impedir a liberação do dinheiro, diz uma fonte do Blog do Primo. Ontem o governador foi avisado pelo Ministério da Fazenda que o RN não receberá os R$ 600 milhões.

Segundo nossa fonte, os senadores José Agripino e Garibaldi Alves junto ao deputado federal Rogério Marinho armaram uma verdadeira barreira para transferência dos recursos.

José Agripino Maia fez uma verdadeira peregrinação nos gabinetes dos ministros do Tribunal de Contas da União apelando para impedir que o Governo Federal liberasse os recursos. Nossa fonte disse que o ministro pernambucano do TCU, José Múcio Monteiro, que tem um irmão com ligações afetivas com o Babão Cabeludo, revelou que o senador José Agripino passou o dia inteiro dentro do TCU trabalhando junto aos ministros para atrapalhar o pleito do governador Robinson Faria.

Garibaldi Alves e seu filho Walter Alves teriam solicitado diretamente ao presidente Temer para não atender o pleito do RN, mas Temer teria dito ao senador Garibaldi e seu filho que iria atender o governador Robinson Faria e para tanto convidou Robinson para participar de um jantar oferecido aos ministros do TCU no Palácio da Alvorada com objetivo de sensibilizar os ministros para atender o RN.

Diante da dificuldade dos senadores junto ao Presidente Temer em botar areia na liberação dos recursos, entrou em campo o deputado federal Rogério Marinho que conseguiu junto aos caciques tucanos para conseguir um parecer intempestivo e gracioso com o procurador do TCU, Júlio Marcelo (o mesmo do parecer das pedaladas do impeachment de Dilma), para justificar à ilegalidade da transferência dos recursos federais para o RN.

Está claro que o objetivo dos senadores José Agripino e Garibaldi Alves é desgastar o governador Robinson Faria para eleger o atual prefeito de natal Carlos Eduardo Alves governador no próximo ano.

Já o deputado saco preto Rogério Marinho, também tem interesse nos desgaste de Robinson, Marinho trabalha para Robinson renunciar o governo para o vive-governador Fábio Dantas assumir para posteriormente também renunciar sendo indicado com o apoio da Assembleia Legislativa para ocupar uma cadeira vitalícia no Tribunal de Contas do RN,. Com á renúncia do vice-governador assumiria o Governo do Estado o atual Presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Sousa que poderá ser candidato à releição, entregando à Presidência da Assembleia ao deputado tucano Gustavo da Ponte do PSDB, conhecido hoje como um pau-mandado de Rogério Marinho.

Diante dessa politicagem quem estão sofrendo são os servidores do Governo do Estado que não receberão seus salários no final do ano.

Enquanto o socorro financeiro ao Rio Grande do Norte foi vetado, 14 estados brasileiros renegociaram dívidas milionárias com o BNDES:

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai renegociar R$ 8,2 bilhões em dívidas de 14 Estados até o dia 22 de dezembro, informou o banco na noite desta sexta-feira. O prazo das dívidas será estendido em 10 anos, incluindo prazo de carência de quatro anos. São Paulo tem a maior dívida com o banco, de R$ 1,7 bilhão.

Blog do Primo

Pesquisa Agora RN/Seta Trabalho de parlamentares do RN é mal avaliado pela maioria dos natalenses

Para pouco mais de 70% dos entrevistados pelo Instituto Seta, a pedido do Agora RN, o trabalho dos deputados que representam o Rio Grande do Norte na Câmara Federal é “ruim” ou “péssimo”.
A pesquisa, divulgada nesta segunda-feira, 26, concluiu que 43,8% consideram o trabalho dos parlamentares “péssimo”, e outros 26,3% acham que o desempenho deles é “ruim”. 17,8% dos natalenses avalia o trabalho dos deputados como “regular”, 12% como “bom” e apenas 0,3% como “ótimo”.
Os números não são diferentes no que diz respeito ao trabalho dos deputados estaduais. Seguem as avaliações: 43,3% consideram “péssimo”, 26,5% consideram “ruim”, 18,5% consideram “regular” e 11,8% consideram como “bom”. Ninguém acha “ótimo” o desempenho dos membros da Assembleia Legislativa.
Quanto aos senadores, a avaliação negativa também é preponderante. 44% consideram o trabalho dos três representantes potiguares “péssimo”; 25,8%, “ruim”; 17,8%, regular; 12,3%, bom; e apenas 0,3%, ótimo.
Foram entrevistadas 600 pessoas entre os dias 20 e 22 de dezembro. O intervalo de confiança é de 95%, e a margem de erro é de 3,5%, para mais ou menos.

PM APREENDE CERCA DE 01 QUILO DE MACONHA E MUNIÇÕES EM LAGOA NOVA

J JÚNIOR

NA NOITE DESSA TERÇA-FEIRA (26/12) POLICIAIS MILITARES DA CIDADE DE LAGOA RECEBERAM UMA DENÚNCIA ANÔNIMA DANDO CONTA QUE UM JOVEM ESTARIA INDO COM DROGA EM UM TÁXI COM DESTINO A CIDADE. OS POLICIAIS SAÍRAM A PÉ, TENDO EM VISTA A VIATURA NÃO ESTÁ EM TOTAL CONDIÇÕES, E APÓS ALGUNS MINUTOS ABORDARAM UM TÁXI QUE CHEGAVA A CIDADE. DENTRO DO VEÍCULO ESTAVA UM JOVEM IDENTIFICADO COMO JÉFERSON INOCÊNCIO DE MEDEIROS VULGO "JEBINHA", JÁ CONHECIDO DA POLÍCIA, COM ELE FOI APREENDIDO CERCA DE 01 QUILO DE MACONHA E DUAS MUNIÇÕES INTACTAS SENDO UMA CALIBRE 38 E OUTRA CALIBRE 380.

JEBINHA RECEBEU VOZ DE PRISÃO E FOI ENCAMINHADO À DELEGACIA DE PLANTÃO PARA OS PROCEDIMENTOS DE FLAGRANTE.

PARABÉNS AOS GUERREIROS DAQUELE DESTACAMENTO.

Brasileira morre durante voo entre Recife e Paris

Uma brasileira morreu em um voo da Air France que saiu de Recife com destino a Paris, na França, segundo informou o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, nesta terça-feira (26). O Itamaraty disse que o consulado do Brasil na França entrou em contato no dia 8 de dezembro informando a morte que, segundo a polícia do aeroporto Charles de Gaulle, foi por causas naturais.

Flávia Luiza da Silva, de 38 anos, era paraibana e morreu durante um voo para a França, mas o destino final dela era a Itália. O corpo foi recolhido pelo Instituto de Medicina Legal de Paris no início deste mês, segundo o Itamaraty.

“Como procedimento padrão, nós informamos à Polícia Federal na Paraíba para encontrar algum familiar dela, mas até hoje (26 de dezembro) não fomos informados se a polícia encontrou ou não”, informou o Itamaraty.

O órgão ainda disse que, como nenhum familiar dela foi encontrado viajando com ela, nem encontraram alguma forma de entrar em contato com a família, o corpo continua retido na França.

A orientação do Itamaraty é que algum familiar da paraibana entre em contato com a Polícia Federal para que os trâmites legais sejam continuados.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) disse que mais detalhes sobre o caso e o voo seriam encontrados com a própria companhia aérea. A assessoria de imprensa da Air France disse que vai apurar mais informações sobre o caso.

G1

Caciques do Senado terão reeleição difícil, diz Folha de SP

Com o encerramento dos mandatos de dois terços dos senadores, os principais caciques do Senado vão às urnas em 2018 em cenário adverso.

Terão que explicar aos eleitores as acusações das quais são alvo, propor saída para a crise política e como e enfrentar menor disponibilidade de recursos às suas campanhas políticas.

Quem tem reportagem hoje sobre o assunto é o jornal paulistano Folha de São Paulo.

Caciques do Senado na mira da Lava Jato terão reeleição difícil – diz o título da matéria especial na edição desta segunda-feira (25) do jornal.

Dos 54 senadores que o mandato chega ao fim, pelo menos 21 respondem a investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) da Lava Jato ou seus desdobramentos.

Entre os nomes que vem à tona estão os senadores potiguares José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB).

Mossoró registra o 240° homicídio de 2017: Janduiense foi encontrada morta com sinais de violência em matagal no Sítio Ema

FIM DA LINHA

O corpo de Luciana Dantas dos Santos, 37 anos, natural de Janduis foi encontrado na tarde desta segunda-feira, 25 de dezembro de 2017, em um matagal no Sítio Ema, na zona rural de Mossoró, região Oeste do rio Grande do Norte. 

Luciana Sartori, assim era seu nome de perfil no facebook, estava de blusa com uma cinta no corpo e de calcinha e seu corpo apresentava cortes profundo no pescoço, olhos e costas e foi encontrada por moradores da região que passavam no local e ao perceber a presença do corpo ligaram para a Polícia Militar. 

Uma equipe de PMs foi ao local, isolou o corpo até a chegada das equipes do ITEP e da Delegacia de Plantão da Polícia Civil. 

Segundo o perito criminal, Renildo Marcelino,a mulher foi morta por arma branca, mas não no local, onde o corpo foi encontra. Ela teria sido morta pela madrugada de hoje em outro local e desovada naquela localidade do Ema. 

O corpo foi removido e encaminhado para a sede do ITEP, onde será submetido a necropsia e será liberado quando familiares comparecerem no órgão para identificar o cadáver. 

Já são 240 homicídios em Mossoró, neste ano de 2017. O crime vai ser investigado pela Divisão de Homicídios, que ainda não tem nenhuma linha de investigação, pois até o momento não informações sobre a motivação do crime, nem os possíveis executores.

Fazenda comunica que não fará mais repasse ao RN

O Ministério da Fazenda já comunicou ao Governo do Estado que o repasse financeiro extra ao Estado por meio de Medida Provisória não será possível, após o parecer contrário do procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira.

O Governo do Estado estuda uma outra alternativa.

No parecer, o procurador disse que o repasse seria crime de improbidade administrativa por parte do Governo Federal.

Estudante morre ao cair de máquina na zona rural de Ipanguaçu

FOCOELHO

Na manhã do sabado, 23 de dezembro, uma notícia triste de todos os amigos e familiares de Paulo Cesar, o mesmo caiu de cima de uma escavadeira e veio a óbito, o fato aconteceu na fazenda Canadá na comunidade de Pataxó na zona rural a cidade de Ipanguaçu.

 

Segundo informações de populares, Paulo Cesar teria subido na máquina tipo escavadeira para tirar uma foto na concha e teria escorregado, vindo a óbito deixando a todos triste. Paulo Cesar era estudante da UFERSA em Angicos.

Seis dias sem a PM nas ruas

PORTAL BO

Arrombamentos, roubos de carros e motos, assaltos, homicídios. A insegurança que o Rio Grande do Norte passa está deixando moradores assustados. Seja em Cidade Alta, no Alecrim ou Petrópolis. O medo está em todas as regiões.

Desde a terça-feira (19) a Polícia Militar não está nas ruas por falta de pagamento. A categoria está com salários atrasados desde novembro, e por este motivo, os bandidos estão agindo como querem.

O governo do Estado solicitou apoio federal e conseguiu 70 policiais da Força Nacional para amenizar a insegurança. São 12 viaturas. Número pequeno para resolver o problema em época de Natal onde a circulação de pessoas aumenta nas ruas.

A atitude da Polícia Militar é um gesto legítimo. Como trabalhar sem estrutura e sem salários? Algumas viaturas estão com pneus carecas e com documentação atrasada. Muitos coletes a prova de bala estão vencidos, além do armamento que falta munição.

Na véspera de Natal, o Rio Grande do Norte vive uma crise sem precedentes.

Projeto de Lei prevê que tornozeleiras eletrônicas no RN serão pagas por presos

Um Projeto de Lei da Deputada Cristiane Dantas (PCdoB) prevê que presos, apenados, que tenham renda média ou alta, serão obrigados a pagar pelo uso de tornozeleiras eletrônicas. A matéria foi aprovada na Assembleia Legislativa e deverá ser sancionada pelo Governo do Estado.
Além dos presos e apenados, a matéria ainda determina que os homens agressores que respondem a processos judiciais da Lei Maria da Penha, e usem a tornozeleira para o cumprimento de medidas protetivas, também devem arcar com o custo do equipamento. A matéria ainda especifica que o uso do equipamento é gratuito para os presos considerados pobres perante a legislação federal.
O texto do projeto de lei esclarece que o equipamento de monitoramento eletrônico será concedido no prazo de 24 horas após a confirmação do pagamento, que deverá ser realizado a cada 30 dias. A matéria estipula que o valor a ser pago será calculado a partir do custo total mensal do sistema, dividido pelo número de usuários do equipamento.
“Desde que as tornozeleiras foram implantadas no sistema penitenciário do Estado em 2016, por cada preso o Governo gasta cerca de R$ 275 por mês com a manutenção. É um custo elevado para os cofres públicos. Boa parte dos apenados tem poder aquisitivo e pode contribuir com o custeio equipamento, que permite que eles cumpram a pena com relativa liberdade”, ressalta Cristiane Dantas.
Os recursos arrecadados com a contribuição dos apenados serão destinados para uma conta específica e servirão para adquirir novos equipamentos e, assim, beneficiar outros presos que possam cumprir pena com o monitoramento eletrônico. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) 570 tornozeleiras estão em uso no Estado.

Fátima critica posição de procurador sobre o não repasse financeiro ao RN

Em nota, a senadora Fátima Bezerra (PT) critica o posicionamento do procurador do Ministério Público de Contas, Júlio Marcelo de Oliveira, em recomendar o não repasse de recursos da União ao Estado do Rio Grande do Norte.

A notícia de que o procurador do Ministério Público de Contas, Júlio Marcelo de Oliveira, recomendou o não repasse de recursos da União ao Estado do Rio Grande do Norte, sob a alegação de crime de improbidade administrativa, deixa toda a sociedade potiguar apreensiva. Júlio Marcelo é o mesmo que presenteou Michel temer e seus seguidores adesistas com um parecer irresponsável, que indicava as pedaladas fiscais da presidenta Dilma, quando na verdade a única intenção era apeá-la do poder e entregá-lo ao grupo que hoje toma de assalto o país. O fim dessa triste história nós sabemos, mas o que ainda não sabemos é a quem serve o procurador nesse momento.
E ele não está só. O discurso de risco de “improbidade administrativa” – semelhante ao que proferiu o pré-candidato à presidência da república e ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na última quinta-feira, no programa partidário do PSD – além de mentiroso, é desprovido de qualquer responsabilidade social com o momento que vive a população do Rio Grande do Norte. Aqui, os serviços públicos básicos, como saúde e segurança, estão paralisados pelas justas reivindicações dos servidores que não recebem salários. A sensação de caos e de impotência toma conta da população e os poderes executivos em todos os níveis precisam tomar providências.
Neste contexto, o Governo Federal precisa reparar a ajuda desproporcional concedida aos estados brasileiros. Michel Temer e Meireles bancaram um Plano de Auxílio aos Estados, editado por meio da Lei Complementar 156/2016, e destinaram 82% de todo o montante aos 4 estados mais ricos. Por outro lado, não há olhos para o drama que vive alguns estados do Nordeste, mais notadamente o nosso Rio Grande do Norte, que está imerso num cenário de falência absoluta.
Como professora, senadora e cidadã estou preocupada com o atual momento que atravessa o nosso RN, especialmente quando a expectativa no momento era de uma solução paliativa – não ideal, evidentemente – mas que pelo menos pudesse assegurar aos servidores públicos estaduais o mais elementar dos seus direitos: o salário.

Desembargadora decreta ilegalidade de paralisação dos policiais do RN

A desembargadora e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Judite Nunes, determinou, na tarde deste domingo, 24, durante o Plantão Judiciário, a volta imediata dos policiais militares e bombeiros ao serviço, sob pena de multa diária de cerca de R$ 30 mil. Ela declara ilegalidade na paralisação da categoria. A informação foi confirmada pela Assessoria de Comunicação Social do TJRN.

Diante da paralisação, como protesto pelo atraso nos salários, a desembargadora pede ao Governo que entre em entendimento com a categoria, a fim de buscar solução para a atual crise.

No último dia 22, o desembargador Dilermando Mota, que integra o TJRN, havia negado a solicitação do Governo do Estado, por meio de uma Ação Cível Originária, a qual foi movida no objetivo de declarar a ilegalidade da “operação padrão” deflagrada pelas associações de oficiais, subtenentes e sargentos policiais militares e Bombeiros do RN, bem como dos oficiais militares estaduais e pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol/RN).

O Estado definiu o movimento “Operação Padrão” como uma “greve disfarçada”, mas os argumentos não foram acolhidos pelo relator do pleito.

A definição, por parte do Estado, recaiu sobre o fato de que o movimento, iniciado no dia 19 de dezembro, se deu com base na afirmação, por parte dos policiais, que somente sairiam às ruas com todos os equipamentos profissionais necessários para o trabalho, como veículos devidamente mantidos e coletes apropriados, munições, dentre outros pontos. Os salários em atraso são citados como um dos principais motivadores da iniciativa dos policiais militares e dos policiais civis para realizarem o movimento.

Como alternativa, o Estado pedia a manutenção de, pelo menos, 80% do efetivo em atividade durante a greve e a autorização para desconto da remuneração dos servidores paredistas e multa em caso de descumprimento.

Desde a sexta-feira passada, pelo menos 70 homens da Força Nacional estão em Natal para reforçar o patrulhamento nas ruas. Da última terça-feira para cá, já foram registrados cerca de 250 furtos, roubos ou arrombamentos na região da Grande Natal. Entre a noite de sábado o início deste domingo, foram registrados 21 carros roubados e cinco pessoas detidas em flagrante, na Central de Flagrantes.

FELIZ NATAL

SANTANA DO MATOS: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARTICIPA DE PROGRAMA DE RADIO

A Secretaria Municipal de Educação, nas pessoas de Aurélia Sérgio (Secretária) e Eliana Maria (diretora do CEIAM), compareceram, na quinta-feira,(21/12), à Rádio Timbaúba para prestarem informações referentes à área da Educação, tais como:
> construção de 12 cisternas em escolas da zona rural, cada uma com capacidade para armazenar 52 mil litros d'água e que funcionários participaram de capacitaão para manuseio adequado da água. Este Projeto chegou ao nosso município, através da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA);
> que as Escolas Municipais e uma do Estado receberam em suas dependências o PSE (Programa Saúde na Escola) o qual ofereceu ações de grande relevância: combate ao mosquito da dengue, mutirões, atividades físicas e de lazer, prevenção ao uso das drogas, alimentação saudável, cuidados com acidentes e violência, saúde bucal, promoção da saúde auditiva e ocular;
> seminário sobre Educação Inclusiva - professores, pais - numa demonstração do apoio oferecido às crianças com necessidades especiais, com participação da APAE de Angicos e Açu;
> parceria com a UFERSA/PIBID: ofertas de bolsas, estágio, apoio às salas de informática;
> abertura do PNAIC - Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa, para no próximo ano iniciarmos as formações dos professores;
> formação com merendeiras para manuseio dos alimentos e oferecimento de merenda saudável;
> que a meta foi cumprida com referência aos transportes, inclusive levando alunos para participarem dos JERN's, Feiras de Ciências, visita à Escola Agrícola de Jundiaí, Aulas de Campo e provas do IFRN e ENEM;
> vários eventos foram desenvolvidos: feiras de literatura, família na escola, mostra cultural, caminhadas cívicas, aniversário da cidade, semana da criança, semana do estudante, formatura.
Tudo isso, sem que as escolas contassem com os recursos do PDDE, que não nos foram repassados pelo Governo Federal, devido pendências de gestões anteriores.
A Secretária também falou da abertrura do Espaço Educativo Municipal Professora Dagmar Belmiro que irá funcionar no próximo ano, nos turnos matutino e vespertino, oferecendo ensino do 1º ao 5º ano.
A Escola Municipal Prof.ª Maria Letícia oferecerá ensino no turno matutino do 1º ao 9º ano e, à noite, o EJA.
A Escola Municipal Prof. Osvágrio Rodrigues funcionará manhã e tarde com turmas do 6º ao 9º ano.
A Diretora do CEIAM disse que o mesmo recebe crianças a partir de 1 ano e 10 meses até a alfabetização, com ótimo quadro de professores, com trabalhos desenvolvidos através de projetos, parceria com as famílias.
Todas as escolas já estão com as matrículas abertas.
Aurélia Sérgio agradeceu o empenho dos gestores, professores, funcionários, demais Secretarias e principalmente o apoio recebido do Prefeito Municipal.

ASCOM/PMSN-RN

SANTANA DO MATOS: Governo Municipal paga Contrapartida do Garantia Safra 2016/2017

O Secretário de Agricultura de Santana do Matos, Patrício Pinheiro, anunciou nesta quinta-feira (21), durante reunião, que a Prefeitura já efetuou o pagamento da contrapartida do Programa Garantia-Safra 2016/2017.
De acordo com Patrício Pinheiro, o valor total desse pagamento foi de R$ 38.148,00. Para ele, o pagamento mostra o compromisso do prefeito Dr. Júnior Guimarães com o homem do campo.

“Apesar do momento crítico em que vive o país, o prefeito Dr. Júnior Guimarães cumpriu seu compromisso de pagar o Garantia-Safra para que nossos agricultores não fiquem descobertos em caso da perda da safra” comemorou.
O Garantia-Safra é uma ação do Pronaf para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.
Os agricultores que aderirem ao Garantia-Safra (GS) nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, receberão o benefício Garantia-Safra diretamente do governo federal, através das contrapartidas do agricultor, do Município, do Estado e do Governo Federal.
Aqui em Santana do Matos, 748 agricultores aderiram ao programa, e cada um receberá (caso seja confirmado a perca de safra), 5 parcelas no valor de R$ 170,00 totalizando R$ 850,00.

ASCOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

SANTANA DO MATOS: EDUCADORES PARTICIPAM DE SEMINÁRIO SOBRE O SEMIÁRIDO NA CIDADE DE AÇU

 

Entre os dias 14 e 15 de dezembro, aconteceu no auditório do campus da UERN de Açu, o Seminário Territorial de Educação contextualizado do projeto Cisternas nas Escolas da Articulação Semiárido Brasileiro em parceria com o Centro Feminista 8 de Março. Na ocasião, mais de 60 educadores dos municípios de Angicos, Lajes, Pedro Avelino, Santana do Matos, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, onde o projeto atua, refletem para além da construção de 49 cisternas, entendendo que a convivência com o semiárido se dá no dia a dia por meio da vivência e troca de conhecimentos no âmbito escolar e na comunidade.

Na mesa de abertura, Cristiana da ASA falou sobre como o semiárido é visto e como ele realmente é, apontando todas as possibilidades de viver bem na região: “o semiárido vai se recriando”, enfatiza. Gabrielle Sousa, do Centro Feminista, ressalta o acúmulo de experiências através do projeto cisterna nas escolas e a importância de uma educação contextualizada no semiárido que vise a igualdade entre homens e mulheres para alterar a lógica de opressão: “A gente sabe que não pode parar onde estamos porque temos que avançar muito. Vemos isso bem concretamente na divisão sexual do trabalho porque quando uma mulher executa um trabalho ele é menos valorizado. O trabalho doméstico e do cuidado essencial para a vida humana, só é visto quando não é feito. Sobrecarregam-nos de trabalho e vivemos relações desiguais em todas as esferas da vida. E um semiárido vivo de verdade precisa buscar a igualdade”.
Pensando o semiárido como espaço potencial para educar, Marialda Moura, facilitadora pedagógica, faz a reflexão em torno da necessidade de uma educação contextualizada, pois, “Quanto mais consciente da sua história, mais o povo tem condições de enfrentar as dificuldades e construir novas perspectivas”, entendendo que é preciso confrontar a forma que propagam o semiárido e desmistificar que o rural é ruim e atrasado de viver.
Na parte da tarde do dia 14, os educadores participaram de oficinas com os seguintes temas geradores: igualdade de gênero, reuso de água, soberania alimentar e construção de projetos. A discussão realizada nas oficinas foi compartilhada na sexta, 15.
Após as socializações, educadoras e educadores destacam a importância da reflexão crítica e um olhar voltado para o semiárido e seus problemas e soluções.

ASCOM
Santana do Matos-RN

DNOCS libera R$ 1,3 milhão para obras de recuperação no açude Gargalheiras

O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) confirmou nesta sexta-feira, 22, ao deputado Walter Alves (PMDB) o empenho de quase R$ 1,3 milhão para obras de recuperação no açude Gargalheiras, em Acari.
“Nosso mandato trabalha reivindicando a liberação de recursos para recuperação dos principais reservatórios do Rio Grande do Norte. Já conseguimos viabilizar obras nos açudes Sabugi, Mendubim, barragem Armando Ribeiro Gonçalves e, agora, tivemos a confirmação dos recursos para as obras no Gargalheiras. Fico feliz com o resultado do nosso trabalho”, disse o peemedebista.
Um relatório divulgado em outubro pela Agência Nacional de Águas (ANA) apontou que o país tem 25 reservatórios com sérios problemas estruturais. O Gargalheiras – assim como o Passagem de Traíras, em Jardim do Seridó –, faz parte da lista.
A empresa responsável pelas obras no açude será a Gaid Contruções LTDA. De acordo com o DNOCS, a recuperação deve ser iniciada em janeiro de 2018. O valor total empenhado é de R$ 1.297.681,79.
Os recursos serão aplicados nas obras civis públicas de recuperação do maciço de concreto e galeria de acesso à torre da tomada d’agua. Além disso, serão efetuados reparos em fissuras da galeria de inspeção e área externa da barragem. O montante também será utilizado na compra de materiais, instalações elétricas, como a iluminação interna da galeria e externa da barragem, pavimentação, pinturas, estruturantes da barragem, além de recuperação dos equipamentos hidromecânicos.
GARGALHEIRAS
O açude Gargalheiras faz parte da Bacia Piranhas/Assu e foi construído em 1959. Possui área total de 805,67 ha e capacidade máxima de 44.421.480,38 m³ de água. Porém, devido à forte estiagem, a última medição feita pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), no último dia 13 de outubro, apontou que o açude estava com apenas 3.894,00 m³ de água.

Angicos – ladrões roubam supermercado Jota Edilson

O maior supermercado de Angicos (distante 65Kms), aqui de Santana do Matos, a Rede Ideal de propriedade do Empresário Jota Edílson foi assaltado na noite desta sexta feira, dia 22.

Segundo informações de pessoas que presenciaram o crime 3 homens e 1 mulher que inclusive já se encontrava no interior do estabelecimento provavelmente exercendo a função de “olheira” pois segundo testemunhas foi esta mulher que sinalizou para um carro tipo Fiat Uno que parou nas proximidades do supermercado e os três indivíduos desceram e anunciaram o assalto, isso por volta das 19 horas quando o estabelecimento estava fechando as portas.

Os bandidos renderam o proprietário do comercio e estavam portando armas de fogo e levaram todo o dinheiro dos caixas e ainda alguns pertences de funcionários do comércio, como aparelhos celulares.

Nem o fato de ser tão cedo da noite e de muitas pessoas que estavam circulando nos arredores do supermercado foram suficientes para inibir a ação dos meliantes. O sistema de câmeras que faz a vigilância eletrônica do local deve ter captado toda a ação e com certeza servirá apara ação da policia civil que investigará o ato delituoso.

Em seguida os indivíduos entraram no veiculo em saíram em disparada e abandonaram um veiculo no Bairro Jaime Batista próximo a um local de muito mato onde se embrenharam. Felizmente e graças a Deus ninguém foi ferido e não houveram disparos de armas de fogo por parte dos meliantes, apesar dos momentos de pânico que imaginamos que os funcionários da Rede Ideal passaram.

Logo que tomaram conhecimento do fato os policiais da 2ª Companhia de Policia de Angicos “caíram em campo” em busca de capturar os meliantes contando com a ajuda de informações de populares. Asas buscas prosseguiram no decorrer da madrugada.

A DINÂMICA ANTES DO ASSALTO

Para que o nosso leitor entenda o que aconteceu antes do assalto, os meliantes trafegavam em uma moto tipo Honda Cg 125 de cor vermelha nas proximidades da entrada principal da cidade quando um jovem trabalhador que vinha transitando em seu veiculo, um Fiat Uno ao chegar próximo ao local observou que tinha alguns homens na margem da pista como se estivessem urinando e esse diminuiu a velocidade do veiculo, neste momento os homens jogaram a moto na frente do mesmo e renderam o proprietário do automóvel levando o seu carro que foi justamente usado no assalto.

Em relação à moto esta também foi recupera pelo seu proprietário nas proximidades da BR 304. Esta teria sido roubada na noite de quarta feira e pode ter sido utilizada pelos indivíduos em um assalto que ocorreu a uma loja de bolsas e acessórios no centro da cidade na última quinta feira (21).  

Na manhã deste sábado, 23, as buscas aos ladrões devem se estender as cidades vizinhas e zonas de acesso ao transito, como estradas e pistas. 

Com informações do AngicosNews

Justiça recebe denúncia do MPF contra deputado estadual no RN

Tomba Farias responderá, junto com o empresário Jeova Carneiro Alves e o fazendeiro Juarez Pontes de Souza, a processo criminal por ter homologado licitação superfaturada e autorizado a execução de obra pública em área privada 

O pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado estadual do Rio Grande do Norte Luiz Antonio Lourenço de Farias, mais conhecido como “Tomba Farias”. Ele é acusado de ter homologado licitação com preços superfaturados e autorizado execução de obra pública em área privada quando foi prefeito de Santa Cruz (RN). Com a decisão do TRF5, o deputado responderá a ação penal pelos crimes de desvio de recursos públicos e peculato de uso, junto com o empresário Jeova Carneiro Alves e o fazendeiro Juarez Pontes de Souza.
O MPF relata que no ano de 2000, o Município de Santa Cruz, que tinha Tomba Farias como prefeito, recebeu R$ 106.398,00 em verbas federais repassadas pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os recursos eram destinados à manutenção da infraestrutura hídrica local, com a recuperação e instalação de equipamentos em dez poços, drenagem de quatro açudes e recuperação de dois sangradouros. Entretanto, o então prefeito determinou apenas a construção do Açude Henrique Dantas, no interior do Sítio São Joaquim, pertencente a Juarez Pontes de Souza. Com isso, o dono das terras passou a dispor desse bem para seu uso exclusivo, enquanto que a população local foi impossibilitada de se beneficiar da obra, situada no interior da propriedade rural privada, cerca de mil metros depois da porteira de entrada.
Embora o açude – medindo cerca de 45 hectares – tenha ficado pronto em outubro de 2001, somente oito meses após a sua conclusão o proprietário do sítio doou ao município cinco hectares da área onde se localiza a obra. Mesmo assim, a pequena parcela da área cedida localizava-se no interior das terras de Juarez Pontes de Souza, dificultando o acesso da comunidade local ao bem público instalado no local. Apenas em agosto de 2010 – cerca de nove anos após o término da obra – foram doados ao município os quarenta hectares restantes.
Além de limitar o acesso da comunidade ao açude – localizado no interior de sua propriedade e cercado por arame farpado –, o fazendeiro ainda enriqueceu ilicitamente, exigindo da população local pagamento pelo uso do bem. Uma vistoria realizada na fazenda por um servidor do MPF em 2010 apontou que era cobrado um real por quilo de peixe pescado pelos moradores da comunidade.
O MPF também aponta ter havido superfaturamento nas obras de construção do açude, gerando um prejuízo ao erário de R$ 47.413,70, em benefício da empresa vencedora da licitação realizada para executar o serviço: a Construtora Alves Ltda., de propriedade de Jeova Carneiro Alves.
Os três réus responderão por desvio de recursos e peculato de uso de bem público, crimes previstos no art. 1º, incisos I e II do Decreto-Lei nº 201/67. O processo terá prosseguimento e será julgado pelo TRF5. Se condenados, os acusados poderão receber pena de reclusão, de dois a doze anos, além de perder o cargo público (no caso do deputado estadual) e tornarem-se inabilitados, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
N.º do processo: 0003532-78.2015.4.05.0000 (INQ 3200 RN)
Íntegra da manifestação do MPF:
http://www.mpf.mp.br/regiao5/sala-de-imprensa/docs/denuncia_prefeito_santa_cruz_rn_superfaturamento_construcao_acude_desvio_verbas.pdf
A divulgação desta notícia não substitui a comunicação oficial deste ato pelo órgão responsável._________Assessoria de Comunicação Social

Nelter Queiroz cobra reabertura de agências bancárias no interior do RN, Entre estas a de Santana do Matos

 Crédito da Foto: Eduardo Maia

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) voltou a lamentar, durante pronunciamento na sessão plenária da quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o fechamento das agências bancárias alvos de explosões e arrombamentos no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, as agências do Banco do Brasil em quatorze municípios foram retiradas de operação, prejudicando a população do interior do RN.

“Ao longo dos últimos três ou quatro anos as agências do Banco do Brasil foram fechadas em razão da ação da bandidagem, como é o caso nos municípios de Acari, Florânia e Santana do Matos. Com essa situação, toda a população é penalizada e fica impedida de acessar os seus benefícios”, disse Nelter.

O deputado questionou o anúncio feito pela superintendência do Banco do Brasil de que as agências no Estado não seriam reabertas em razão de determinação vinda de Brasília e cobrou a intervenção da bancada federal do RN junto a presidência da República. “Peço para que se unam e vão ao presidente Michel Temer pedir pela reabertura das agência aqui no Estado, devolvendo assim o direito de cidadania ao potiguar”, falou Nelter.

Na ocasião, o parlamentar lamentou ainda o fechamento de bancos postais das agências dos Correios e de cartórios eleitorais no interior. “Há municípios em que o cidadão precisa se deslocar mais de 60 km para retirar o seu título. São decisões que têm a crise econômica como pretexto mas que quem paga a conta é a população mais carente”, concluiu ele.

FELIZ NATAL