Foto: Agência Brasil
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, por 41 votos a 33, o projeto
que aumenta em 18 o número de deputados federais, levando o total de 513
para 531. O aumento pode trazer um impacto anual de R$ 64,6 milhões, o
que seria resolvido com o remanejamento de recursos já previstos no
orçamento.
As composições de assembleias legislativas estaduais e a distribuição
de emendas parlamentares também podem sofrer impacto pela alteração da
composição da Câmara.
Veja como votaram os senadores do Rio Grande do Norte:
Rogério Marinho (RN) – Sim
Zenaide Maia (RN) – Não
PSDB
Styvenson Valentim (RN) – Sim
PT
Texto teve alterações
Uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) estabeleceu que as
despesas totais do mandato dos deputados não podem ter aumento na
próxima legislatura. Outra emenda, do senador Beto Faro (PT-PA), impede
que novos cálculos para questionamentos ao número total de deputados
tenham outros critérios, que não os censos demográficos.
Diante da possibilidade de ver o texto ser aprovado com placar
apertado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou a
presidência da sessão para votar de maneira favorável ao aumento de
cadeiras. Minutos antes, a urgência para analisar o texto foi aprovada
por 43 votos a 30.
— A avaliação de despesas já foi feita. Não vai acarretar em aumento
de despesas. A Câmara fez um estudo sobre isso. O mais correto é fazer
uma ampliação em vários estados — disse Alcolumbre sobre o texto,
anteriormente.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, no ano
passado, ser necessária uma revisão da distribuição de parlamentares por
estado, de acordo com aumento populacional demonstrado no Censo
Demográfico de 2022. Se fosse mantido o número de 513 deputados, com uma
reorganização das cadeiras, estados como a Paraíba, estado do
presidente da Câmara, Hugo Motta, e o Rio de Janeiro, do vice-presidente
do Congresso, o deputado Altineu Côrtes (PL), poderiam perder espaço –
hipótese que foi rejeitada pelas duas Casas.
A proposta aprovada, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ),
determinou que nenhum estado perderia cadeiras e novas vagas seriam
criadas para atender à proporcionalidade.
A Câmara é composta de forma proporcional pelos representantes de
cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no
mínimo oito e no máximo 70 deputados, a depender da sua população.
Entretanto, alguns estados reclamam que o número não foi atualizado de
acordo com as variações recentes no número de habitantes.
Um relatório feito pelo deputado Damião Feliciano (União-PB) apontou
que o aumento de parlamentares terá um custo de R$ 64,6 milhões aos
cofres públicos. O parecer aponta ainda que, de acordo com cálculos do
governo, o orçamento de 2027 da Câmara já terá um reajuste suficiente
para cobrir a despesa adicional.
O Globo
