“Estamos falando de vidas que podem ser salvas nas estradas e também nas
unidades de saúde", disse a promotora Elaine Cardoso. Foto: MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e órgãos parceiros
divulgaram na segunda-feira (29) um balanço com os resultados dos
seis primeiros meses de fiscalizações realizadas dentro do projeto
Trânsito Cidadão. Os dados foram apresentados em uma coletiva de
imprensa na sede das promotorias de Justiça de Lagoa Nova. A condução do
momento foi realizada pelos órgãos que estão envolvidos na execução do
projeto.
Uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e
do Ministério Público do Trabalho do RN (MPT-RN), o projeto Trânsito
Cidadão tem como foco enfrentar um dos grandes desafios da mobilidade
urbana, que é a redução dos sinistros envolvendo motociclistas.
A promotora de Justiça Danielle Veras destacou que a fiscalização
está sendo colocada em prática por meio do movimento Juntos pela Vida.
“Esse movimento atua em conjunto com os órgãos de fiscalização de
trânsito, municipal, estadual e federal, e também com os órgãos de
saúde, tanto do Estado quanto do município de Natal. O objetivo é
fortalecer as fiscalizações, mostrando à sociedade que essas medidas são
necessárias, devem ser efetivadas e são fundamentais para reduzir
acidentes e salvar vidas”, completou.
A promotora de Justiça Elaine Cardoso registrou o impacto desse tipo
de atuação na saúde pública. “Estamos falando de vidas que podem ser
salvas nas estradas e também nas unidades de saúde, pois o grande número
de acidentados sobrecarrega os serviços de saúde. Assim, as
fiscalizações atuam também como um mecanismo de informação e prevenção
de acidentes”, declarou.
Já a promotora de Justiça Iara Pinheiro comentou que além da
fiscalização, o projeto também tem outros eixos. “O eixo de assistência à
saúde, que busca aprimorar a oferta de serviços de saúde para os
acidentados de trânsito, com destaque para os motociclistas, e o de
qualificação dos dados sobre acidentes”, registrou.
“É quase impossível desenvolver boas políticas públicas sem dados.
Precisamos saber, por exemplo, em quais vias acontecem mais acidentes,
por que eles ocorrem, quem são as vítimas e o que estavam fazendo no
momento. É diferente se a vítima estava indo para o trabalho ou se era
um motociclista de aplicativo, por exemplo”, explicou.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) registrou que a frota
de veículos de duas rodas no Rio Grande do Norte ultrapassou a de
veículos de quatro rodas. Esse aumento reflete no número de acidentes
com esse tipo de veículo.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) demonstrou que
houve aumento no número de notificações de acidentes com veículos de
duas rodas entre 2024 e 2025. Só neste ano, foram realizadas 34
fiscalizações exclusivas de motos, com mais de 6.731 veículos abordados e
mais de 900 autos de infração.
“O principal problema identificado é o número de pessoas dirigindo
sem preparo. Segundo dados da STTU, 36% das pessoas autuadas estavam
nessa condição. Os dados da SESAP mostram que muitas das vítimas de
acidentes atendidas nos serviços de saúde são pessoas que dirigiam sem
habilitação. Em sua maioria, são indivíduos com baixa escolaridade, em
situação de vulnerabilidade econômica. Muitos utilizam a motocicleta
como meio de sustento, mas sem a devida capacitação legal, o que os
expõe ainda mais ao risco”, trouxe Danielle Veras.
Por outro lado, os dados do Comando de Policiamento Rodoviário
Estadual (CPRE) indicaram redução de acidentes em rodovias estaduais,
com queda de 17% entre 2025 e 2024, no período de abril a agosto.
Na área de educação, a STTU realizou cursos de pilotagem. A Polícia
Rodoviária Federal (PRF) também destacou as ações de educação que
tiveram incremento de mais de 300% nas ações nos últimos anos. Em 2025,
foram realizados 196 comandos educativos, capacitando mais de 7.400
pessoas.
O perfil das vítimas de acidentes de duas motos com entrada no
Hospital Walfredo Gurgel aponta predominância do sexo masculino, com
faixa etária entre 20 e 29 anos. Dados da Secretaria de Estado de Saúde
Pública (Sesap) apontaram que o número de pacientes atendidos no
Hospital Walfredo Gurgel vítimas de acidentes de moto caiu 7,5% entre os
meses de abril e agosto em comparação com o mesmo período no ano
passado.