O vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB) confirmou o que a
governadora Wilma de Faria (PSB) já havia anunciado: o governo vai
compensar os 19 municípios que devem amargar queda na arrecadação
devido à redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS).
O projeto da Federação dos Municípios do RN
(Femurn) ainda está em tramitação na Assembleia Legislativa. Caso seja
aprovado, a percentagem dos grandes municípios será reduzida dos atuais
80% para 75%. Os 5% excedentes serão rateados com as outras 148 cidades
potiguares.
A proposta do governo é compensar Natal e as
demais cidades-pólo, garantindo que o executivo vai cobrir o déficit da
arrecadação de 2010, tomando como base o valor arrecadado de 2009.
“Essa
foi uma proposta que surgiu depois de diversas reuniões de planejamento
e que acredito ser a melhor opção tanto para os maiores municípios do
nosso Estado quanto para os beneficiados com a redistribuição do ICMS”,
explicou o vice-governador.
Iberê prometeu para os próximos dias
o detalhamento sobre como o governo irá compensar as perdas dos
municípios, bem como as explicações à cerca da origem dos recursos que
serão repassados às 19 cidades.
fonte:nominuto
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