A merenda das escolas públicas contará com produtos da agricultura
familiar. A Emater-RN está realizando palestras orientando os diretores
de escolas para o cumprimento da Lei Federal 9.1147/2009, que estabelece
a obrigatoriedade no uso de 30% da verba destinada a Merenda Escolar em
produtos que venham da agricultura familiar.
Diretores de 120
escolas públicas da Grande Natal estiveram reunidos na manhã desta
quinta-feira (3) no auditório da Emater. Na oportunidade, o gerente do
programa de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar (Compra
Direta), Lindolfo Carvalho, proferiu palestra sobre a importância da
nova lei para a economia do interior do Estado e melhoria de qualidade
da Merenda Escolar.
A Lei, que começa a ser aplicada agora, está
em vigor desde 16 de junho de 2009. Ela foi criada com o objetivo de
fortalecer as economias locais, gerar renda para o pequeno agricultor,
estimular novos hábitos alimentares nos estudantes e promover a produção
de alimentos da agricultura familiar que respeitam as tradições
alimentares locais.
Pela Lei, 30% dos recursos repassados pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser aplicados
na compra de alimentos de agricultores familiares. A resolução também
estabelece limite de R$ 9 mil de compra de cada produtor familiar,
evitando, dessa maneira, a concentração de contratos em um fornecedor.
Para
o diretor da Escola Estadual Jean Mermoz, em Natal, professor Francisco
Varela, a aplicação da Lei trará benefícios diretos para os alunos. “A
merenda escolar terá melhor qualidade com maior variação no cardápio,
maior teor nutricional dos alimentos, e ausência de agrotóxicos”,
acrescentou o diretor.
da Agência RN
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