Ministério da Saúde reajusta valor de hemodiálise e investe R$ 200 milhões no setor

A partir do próximo dia 1º, os serviços de hemodiálise em todo o país terão garantidos um incremento de aproximadamente R$ 200 milhões do orçamento do Ministério da Saúde. A medida beneficiará diretamente cerca de 70 mil doentes renais atualmente atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão liberados por meio de portaria que será publicada na próxima semana e serão destinados ao reajuste de 7,5% no valor das sessões de hemodiálise como também à ampliação da oferta dos serviços na rede de saúde.

Os investimentos do governo federal no setor de hemodiálise foram anunciados pelo Ministério da Saúde durante encontro, na tarde desta quinta-feira (9), entre representantes do ministério, da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) e da Associação Brasileira dos Centros de Diálises e Transplantes (ACDT). Para o reajuste no valor das sessões serão destinados R$ 122 milhões por ano.

O restante do investimento (cerca de R$ 78 milhões) será aplicado no chamado “encontro de contas”; isto é, na rechecagem da produção de hemodiálises pelos serviços habilitados em todo o país. “As medidas têm o objetivo de identificar a real demanda por este tipo de procedimento e, a partir disso, ampliarmos e aprimorarmos os atendimentos”, explica o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame. Todo ano, o SUS absorve cerca de cinco mil novos doentes renais.

REAJUSTES – Os percentuais de reajuste nos serviços de hemodiálise foram definidos a partir de negociações com as entidades representativas do setor e com base em parâmetros obtidos a partir de estudo técnico realizado pelo Ministério da Saúde. O aumento em 7,5% incidirá nos valores de quatro procedimentos.

Todos eles referem-se à tabela da Terapia Renal Substitutiva (TRS). São dois procedimentos de hemodiálise realizados de uma a três vezes por semana. Essas sessões passarão a custar R$ 155. Os outros dois procedimentos de hemodiálise que sofrerão reajuste estão relacionados ao tratamento de pacientes portadores de HIV. Nestes casos, os valores aumentarão de R$ 213,76 para 229,79.

“Este investimento é resultado de um grande esforço orçamentário do Ministério da Saúde”, afirma o secretário Alberto Beltrame que, durante o encontro com representantes da SBN e da ABCDT, destacou a importância da manutenção do diálogo entre o governo e o setor para a permanente qualificação dos serviços de hemodiálise no país. As entidades que participaram do encontro aprovaram os investimentos anunciados e reconheceram a dedicação e a transparência do ministério no processo de negociação.

ESTUDO – A análise realizada pelo Ministério da Saúde para a definição técnica do reajuste de 7,5% no valor dos procedimentos é resultado de consultas a cerca de 20% do total de clínicas (aproximadamente, 630) que atualmente estão habilitadas para oferecer serviços de hemodiálise por meio do SUS. As unidades preencheram um questionário que avaliou desde aspectos gerais dos serviços (tamanho, localidade, instalações/equipamentos, aquisição de insumos/escala de atendimento, tributação) até o custo deles com recursos humanos.

O levantamento feito pelo ministério é um recorte de um grande estudo sobre o setor que está sendo realizado pelo Ibope em parceria com o Hospital Oswaldo Cruz. A expectativa é que esse amplo diagnóstico seja concluído até o final deste ano.

IMPACTO– Somente em 2009, o Ministério da Saúde investiu R$ 1,6 bilhão nos serviços de hemodiálise pelo SUS. Este valor corresponde a um acréscimo de 141% em relação a 2001. Com os R$ 200 milhões de incremento, o investimento do governo federal no setor chegará a R$ 1,8 bilhão.

A rede pública conta com cerca de 630 serviços habilitados para o atendimento a doentes renais, que recebem atendimento integral e gratuito. Em 2004, eram 483 unidades. Todos os estados e o Distrito Federal têm pelo menos um serviço habilitado.

Do Portal da Saúde