Ao tomar posse perante o Congresso Nacional, no dia 1º de Janeiro, o futuro presidente que poderá ser eleito hoje (3), em primeiro turno, terá
que fazer um juramento e assinar o livro de posse dos presidentes da
República, que está guardado em um cofre na Secretaria-Geral da Mesa do
Congresso. O eleito será o 19º presidente a assinar o atual livro.
Dois livros de posse já foram usados nos 121 anos da República. No
primeiro, constam as assinaturas de 17 presidentes e quem abre é o
marechal Deodoro da Fonseca, que em 1889, após proclamar a República,
assumiu a chefia do governo provisório. Ele foi eleito em 25 de fevereiro
de 1891, de forma indireta, pelo Congresso Nacional, como o 1º
presidente do Brasil. A última assinatura é de Getúlio Vargas, em 31 de janeiro de 1951.
Com o suicídio de Getúlio Vargas, um novo livro foi inaugurado. O então
vice-presidente Café Filho assumiu a Presidência da República em 24 de agosto de 1954, mas a posse definitiva no cargo perante o Congresso Nacional só ocorreu no dia 3 de setembro.
Ele prestou o juramento e assinou o novo livro dos presidentes. Depois
vieram Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, João Goulart, os presidentes
militares (Castelo Branco, Costa e Silva, Emílio Medici, Ernesto Geisel
e João Figueiredo), José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco,
Fernando Henrique Cardoso (duas vezes) e Luiz Inácio Lula da Silva (duas
vezes).
Tancredo Neves, que foi eleito pelo Congresso Nacional como primeiro
presidente civil após a ditadura militar, não chegou a assinar o livro.
Tancredo morreu antes de ser empossado. O termo de posse, que já estava
pronto para ser assinado em 15 de março
de 1985, foi cancelado, embora permaneça até hoje no livro dos
presidentes. Mas a assinatura de Tancredo Neves está no livro como
presidente do Conselho de Ministros, no regime parlamentarista de
governo, em 8 de setembro de 1961.
O termo de posse do futuro presidente da República, que poderá ser
eleito hoje, será grafado no livro dos presidentes, em pena e tinta, por
um calígrafo a ser contratado pelo Congresso Nacional.
Da Agência Brasil
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