O Diário de Natal teve acesso ao vídeos de Mossoró nesta semana, após a publicação de reportagem na última edição de O Poti em que é descrito um esquema de corrupção e fraude envolvendo autoescolas e peritos do Detran em Natal.
Os dois vídeos entregues ao Ministério Público e ao Detran foram gravados no ano passado e mostram o esquema de corrupção envolvendo algumas autoescolas de Mossoró e funcionários do Detran do município. Um deles mostra uma sequência de irregularidades cometidas por um Centro de Formação de Condutores mossoroense. O proprietário negocia com um homem, que tem catarata e está com uma cirurgia marcada, a compra de um exame de vista. Além de ter a visão comprometida, ele afirma que lê com dificuldade, porque não tem o ensino fundamental completo.
No vídeo, o dono da autoescola cobra uma taxa de R$ 50 para as "despesas" e completa: "É complicado, mas a gente tem um 'macetizinho' que descomplica". Em seguida, o cliente fica sabendo que é preciso mudar o dia do exame. Segundo o proprietário, na data que ele marcou tem um médico que reprova; o "bom" mesmo, só atenderia em outro dia. Ao final da gravação, aparece sendo entregue ao aluno, por uma pessoa da autoescola, um bilhete assinado por um funcionário do Detran, que pede ao médico para "atender este amigo atenciosamente". Essa mesma autoescola também é acusada de apresentar no material do curso teórico cópias do psicoteste do Detran.
A outra gravação mostra a negociação entre uma atendente e um cliente. O futuro "aluno" quer conseguir a CNH AB (válida para guiar carro e moto) sem fazer qualquer exame ou teste. Ela explica que será necessário pagar a taxa de R$ 210, cobrada pelo Detran, e "se for fazer normal, sem ajeitar nada, é R$ 500". A taxa paga ao órgão de trânsito é para os exames médicos e o outro valor é referente à mensalidade da autoescola. Porém, se o cliente quiser tirar a carteira sem fazer o exame de vista, o psicoteste e a prova prática, o custo é de R$ 700. Durante a conversa, a atendente explica que um rapaz faz esse tipo de negociação para autoescola, e que ele estará presente na hora dos dois exames e do teste de volante.
Uma das acusações feitas pelos denunciantes, que demonstra a acentuada falta de fiscalização por parte do Detran, é a de uma autoescola que cede a outra o seu sistema de biometria. Em declaração um aluno afirma ter feito contrato com um CFC e constar no Detran sua presença nas aulas de outra autoescola. Somado a isso, o aluno não teve todas as aulas e está sem conseguir completar o curso para fazer os teste prático do Detran.
Os denunciantes não serão identificados por medida de segurança.
Os dois vídeos entregues ao Ministério Público e ao Detran foram gravados no ano passado e mostram o esquema de corrupção envolvendo algumas autoescolas de Mossoró e funcionários do Detran do município. Um deles mostra uma sequência de irregularidades cometidas por um Centro de Formação de Condutores mossoroense. O proprietário negocia com um homem, que tem catarata e está com uma cirurgia marcada, a compra de um exame de vista. Além de ter a visão comprometida, ele afirma que lê com dificuldade, porque não tem o ensino fundamental completo.
No vídeo, o dono da autoescola cobra uma taxa de R$ 50 para as "despesas" e completa: "É complicado, mas a gente tem um 'macetizinho' que descomplica". Em seguida, o cliente fica sabendo que é preciso mudar o dia do exame. Segundo o proprietário, na data que ele marcou tem um médico que reprova; o "bom" mesmo, só atenderia em outro dia. Ao final da gravação, aparece sendo entregue ao aluno, por uma pessoa da autoescola, um bilhete assinado por um funcionário do Detran, que pede ao médico para "atender este amigo atenciosamente". Essa mesma autoescola também é acusada de apresentar no material do curso teórico cópias do psicoteste do Detran.
A outra gravação mostra a negociação entre uma atendente e um cliente. O futuro "aluno" quer conseguir a CNH AB (válida para guiar carro e moto) sem fazer qualquer exame ou teste. Ela explica que será necessário pagar a taxa de R$ 210, cobrada pelo Detran, e "se for fazer normal, sem ajeitar nada, é R$ 500". A taxa paga ao órgão de trânsito é para os exames médicos e o outro valor é referente à mensalidade da autoescola. Porém, se o cliente quiser tirar a carteira sem fazer o exame de vista, o psicoteste e a prova prática, o custo é de R$ 700. Durante a conversa, a atendente explica que um rapaz faz esse tipo de negociação para autoescola, e que ele estará presente na hora dos dois exames e do teste de volante.
Uma das acusações feitas pelos denunciantes, que demonstra a acentuada falta de fiscalização por parte do Detran, é a de uma autoescola que cede a outra o seu sistema de biometria. Em declaração um aluno afirma ter feito contrato com um CFC e constar no Detran sua presença nas aulas de outra autoescola. Somado a isso, o aluno não teve todas as aulas e está sem conseguir completar o curso para fazer os teste prático do Detran.
Os denunciantes não serão identificados por medida de segurança.
Acusadores relatam ameaças
No dia 20 de janeiro deste ano, os três denunciantes procuraram a Controladoria de Registro de Condutores do Detran e relataram, sob sigilo, as denúncias gravadas em DVD a respeito da atuação de três autoescolas de Mossoró. O documento emitido pelo departamento diz que estão sendo solicitadas providências acerca das irregularidades praticadas pelos Centros de Formação de Condutores denunciados. Segundo consta na documentação da própria controladoria, foi entregue ao órgão as gravações que mostram a compra de exames para aquisição da CNH.
Seis dias após ter feito a entrega desse material ao Detran, os denunciantes registraram no setor sócio-jurídico da sede das promotorias de Mossoró uma declaração relatando as ameaças que, segundo contam, vinham sofrendo. As pessoas envolvidas no esquema de corrupção, que têm suas imagens gravadas no vídeo, teriam começado a fazer ligações ameaçadoras. Somente no início deste mês, a 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró, que tem como titular o promotor Eduardo Medeiros Cavalcanti, intimou os denunciantes a comparecerem para uma audiência, no mês de abril, sobre as denúncias feitas ao setor sócio-jurídico.
MP
A reportagem tentou entrar em contato com o diretor geral do Detran, Érico Vallério, mas ele não se encontrava no órgão. A assessoria de imprensa do Detran informou que o diretor é o único autorizado a falar sobre o assunto. Em contato com a secretária do promotor Eduardo Cavalcanti, a reportagem foi informada que o representante do Ministério Público não tinha nada a declarar sobre o caso e que a promotoria está atenta às denúncias.
Seis dias após ter feito a entrega desse material ao Detran, os denunciantes registraram no setor sócio-jurídico da sede das promotorias de Mossoró uma declaração relatando as ameaças que, segundo contam, vinham sofrendo. As pessoas envolvidas no esquema de corrupção, que têm suas imagens gravadas no vídeo, teriam começado a fazer ligações ameaçadoras. Somente no início deste mês, a 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró, que tem como titular o promotor Eduardo Medeiros Cavalcanti, intimou os denunciantes a comparecerem para uma audiência, no mês de abril, sobre as denúncias feitas ao setor sócio-jurídico.
MP
A reportagem tentou entrar em contato com o diretor geral do Detran, Érico Vallério, mas ele não se encontrava no órgão. A assessoria de imprensa do Detran informou que o diretor é o único autorizado a falar sobre o assunto. Em contato com a secretária do promotor Eduardo Cavalcanti, a reportagem foi informada que o representante do Ministério Público não tinha nada a declarar sobre o caso e que a promotoria está atenta às denúncias.
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