Para o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN
(Sindipostos), não há dúvida. As distribuidoras são o pivô do aumento do
preço da gasolina comum. Em coletiva a imprensa, o sindicato afirmou
que entre dezembro de 2010 e abril de 2011, três grandes distribuidoras
(BR, Shell, Ipiranga) repassaram gasolina até 13% mais cara aos postos
potiguares, representando um acréscimo de até R$0,28 no preço final da
gasolina. Numa delas, o preço da gasolina repassado ao posto passou de
R$2,206, em 26 de janeiro, para R$2,508, em 8 de abril. “A sociedade
está reclamando no lugar errado. São as distribuidoras que ditam o
preço”, afirmou Eduardo Serrano, assessor jurídico do Sindipostos. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), elaborados com base num levantamento realizado entre 04 e 11 de abril de 2011, as distribuidoras repassam a terceira gasolina mais cara do Nordeste para o RN, levando em consideração o preço médio (R$2,391). Em contrapartida, os postos potiguares vendem a gasolina mais cara da Região e ainda assim obtém o maior lucro bruto do Nordeste, também levando em consideração o preço médio.
O sindicato se colocou como ‘mero repassador de preços’. Voltou a dizer que não tem qualquer influência no valor cobrado ao consumidor e que o mercado é livre. “Cada um define seu preço”, afirmou Júnior Rocha, presidente do Sindipostos. Hermando Amorin, diretor do sindicato, afirma que se os postos fossem repassar o valor real da gasolina, o preço em Natal ficaria entre R$3,03 e R$3,07. “Estamos reduzindo a margem de contribuição em até 5%. Alguns donos de postos estão tendo prejuízos”, afirmou.
Quanto ao lucro bruto, o maior da Região Nordeste, Eduardo Serrano, assessor jurídico do sindicato, afirmou que do valor obtido com a venda de combustível, o dono do posto paga todas as despesas, incluindo salários, seguro e segurança privada. Apesar da aparente nivelação de preços no RN, Hermando Amorin, um dos diretores do Sindipostos, afirma que não há combinação entre donos de postos. Questionado sobre a equiparação de preços em Natal, explicou que as despesas são parecidas.
Durante reunião com a prefeita do Natal e o Comitê Gestor do Combustível, realizada após a coletiva do Sindipostos, distribuidoras e postos aceitaram refazer os cálculos e tentar reduzir o preço final da gasolina. Eles devem apresentar o novo valor hoje. Distribuidoras e postos não afirmaram se será possível reduzir o preço da gasolina para R$2,75, como exigiu o Procon RN. Micarla de Sousa agendará uma reunião com a governadora Rosalba Ciarlini para discutir a redução do ICMS na gasolina, uma das razões do aumento da gasolina comum.
A negociação durou quase uma hora e foi realizada a portas fechadas. A imprensa não pôde acompanhar a discussão. Os representantes das distribuidoras não quiseram comentar o teor da reunião.
Para comprovar o aumento no preço da gasolina repassada pelas distribuidoras, o sindicato entregou várias notas fiscais, que segundo José Augusto Perez, promotor de Defesa do Consumidor da comarca de Natal, devem ser analisadas com bastante cautela.
Mais 10 postos são autuados pelo Procon
O Procon RN notificou mais dez postos de combustível ontem em Natal por praticarem preços acima da média. Na última quarta-feira, o órgão de Defesa do Consumidor autuou sete postos localizados na avenida Prudente de Morais. Araken Farias, coordenador-geral do órgão, esclareceu que o Procon não está multando os postos; está apenas notificando. “Trata-se de um auto de constatação e não de infração”, como havia esclarecido à equipe de reportagem na última quarta-feira.
No momento da autuação, os fiscais do Procon solicitam uma série de documentos aos gerentes dos postos, entre eles, o faturamento dos últimos três meses, para avaliar se, de fato, houve abuso. Cada posto notificado tem até dez dias para fornecer a documentação exigida. Ela, segundo Araken Farias, serve de base para elaboração do auto de infração e definição do valor da multa, que varia de R$ 200 a R$3 milhões, caso seja comprovado abuso na definição do preço.
Donos de postos podem ser enquadrados nos incisos 5º e 10º do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual é abusivo exigir vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos) criticou a operação realizada pelo Procon RN. “O Procon RN está autuando os postos de forma errônea. Está exercendo sua função de forma arbitrária. O órgão não pode notificar os postos sem antes analisar seu faturamento”, afirmou Eduardo Serrano, assessor jurídico do Sindipostos.
Segundo Araken Farias, coordenador-geral do Procon RN, o órgão está trabalhando dentro da lei. “Nós não estamos multando, apenas notificando. Estamos solicitando toda a documentação para avaliar se houve abuso. Se for comprovado abuso, multaremos o posto. Queremos agir dentro da legalidade”, afirmou.
Da TN Oline
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