O destino de mais de 300 mil estudantes do Rio Grande do Norte está,
agora, nas mãos da Justiça. Após mais de dois meses em greve - os
professores da rede estadual pararam as atividades no dia 2 de maio -, a
situação do ensino no estado se agravou ontem, depois que os
representantes do Governo do Estado e do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação (Sinte/RN) não chegaram a um acordo. Em virtude do impasse, o
ano letivo está comprometido e, mesmo que os educadores retornem ao
trabalho e acelerem o ritmo de aulas, não será possível concluir,
adequadamente, o cronograma de sala de aula. Diante da paralisação, o
estado resolveu pedir à Justiça que decretasse a ilegalidade da greve e
ontem, durante uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça,
presidida pelo juiz Virgílio Macêdo Junior, nada foi solucionado. Agora,
o julgamento do pedido liminar ocorrerá durante a sessão do Pleno de
desembargadores, na próxima quarta-feira.
Procurador-geral do estado, Miguel Josino ajuizou ação contra paralisação Foto: Eduardo Maia/DN/D.A Press |
Sinte
e governo divergiram quanto à implantação dos 34% de reajuste
remuneratório decorrente da implantação do piso salarial nacional.
Enquanto o sindicato defende a implantação progressiva entre os meses de
julho e setembro, o Executivo assinala que somente pode se comprometer
com um parcelamento entre os meses de setembro a dezembro. Um outro
impasse diz respeito ao saldo retroativo advindo da implantação deste
piso nacional. Os representantes dos professores defendem que os novos
salários devem ser computados a partir de abril. Enquanto isso, o
governo afirma que não há qualquer definição neste sentido do ponto de
vista da legislação e que, por isso, tende a não contabilizar qualquer
espécie de saldo retroativo.
O valor e período de implantação da
data-base dos salários dos professores também foi tema de discórdia. Por
um lado, o Sinte pede um aumento de 21,76% já a partir de janeiro de
2012. Por outro, o estado argumenta que já há discussões no âmbito do
Governo Federal para que se realize um novo cálculo no percentual de
reajuste e também no período de implementação dos valores. "Nós não nos
negamos em cumprir esses reajustes e período da data-base, mas não temos
também como especificá-los. Vamos aguardar o que disser a legislação",
disse a secretária estadual de Educação, Maria Betânia Ramalho.
Estiveram presentes também na audiência o procurador geral do Estado,
Miguel Josino Neto; a presidente do Sinte/RN, Fátima Cardoso; e a
secretária adjunta de Educação, Adriana Diniz.
Do DN
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