Brasília (ABr) - A Justiça Federal no Ceará deu prazo de 72 horas ao
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para que
se manifeste sobre o pedido do Ministério Público Federal no estado de
anulação total ou parcial das provas do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) aplicadas no último fim de semana. O MPF-CE propôs, na
quinta-feira, uma ação civil pública pedindo que o Enem fosse cancelado
ou que as questões que vazaram na fase de pré-teste do exame por meio de
apostila distribuído pelo Colégio Christus, de Fortaleza, fossem
anuladas. O juiz federal Luiz Praxedes Viera da Silva só se manifestará
após o prazo estipulado, que termina na manhã de segunda-feira. O MEC e o
Inep informaram que já estão preparando a defesa e entregarão as
informações no prazo determinado pela Justiça.
O pedido de
anulação foi feito após a notícia de que estudantes do colégio cearense
receberam uma apostila, semanas antes da prova do Enem, com 14 questões
idênticas às do exame nacional. Os itens fizeram parte de um pré-teste
do Enem, do qual alunos do Christus participaram em outubro de 2010. De
acordo com o procurador, como os alunos tiveram acesso antecipado às
questões, o exame deveria ser anulado porque houve violação do princípio
da isonomia.
O pré-teste é feito pelo Inep para avaliar se as
questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade de cada
uma. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos
após a aplicação e incinerados pelo Inep. A Polícia Federal investiga se
houve fraude na aplicação do pré-teste. O Ministério da Educação
decidiu cancelar as provas do Enem dos alunos do Christus. Eles terão
uma nova chance de fazer o exame no fim de novembro.
O MEC
confirmou que as 14 questões foram copiadas de dois dos 32 cadernos de
pré-teste do Enem aplicado no ano passado na mesma escola. Essas mesmas
questões foram cobradas na prova do Enem ocorrida no último fim de
semana. Os candidatos da instituição terão que refazer a prova por
determinação do MEC.
Segundo dados levantados pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), 91 estudantes da
instituição participaram, em outubro do ano passado, da fase de
pré-teste do Enem. O pré-teste dos itens é feito pelo Inep para avaliar
se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade.
Depois de aprovadas, elas são incluídas em um banco de itens utilizado
para montar a prova. De acordo com o MEC, nenhum dos cadernos aplicados
aos alunos do Christus foi extraviado, mas os técnicos do Inep
constataram que as questões contidas nas apostilas são cópias do
material aplicado em 2010. O MEC, entretanto, ainda não esclareceu como o
material foi copiado.
"Constatou-se, portanto, que as questões
não são de domínio público, nem muito menos que as questões do pré-teste
tenham sido memorizadas pelos estudantes", disse o ministério por meio
de nota. As escolas que vão participar do pré-teste do Enem são
escolhidas por sorteio. Segundo o MEC, os alunos foram informados apenas
de que se tratava de um pré-teste para o Banco Nacional de Itens do
Inep, que auxiliaria nas avaliações aplicadas pelo órgão.
A informação
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