Dívidas podem fechar Hospital Ruy Pereira

Do DN

Um débito de R$ 3 milhões do Governo do Estado pode resultar no fechamento do Hospital Doutor Ruy Pereira. A unidade funciona no imóvel e com os equipamentos do antigo Instituto de Traumatologia do RN (Itorn), por meio de um contrato de R$ 200 mil mensal, que começou a vigorar em setembro de 2010. Ao longo desses 21 meses, apenas seis foram pagos. Os proprietários, que já ganharam uma ação na Justiça determinando o pagamento do débito, irão esperar até a próxima semana por uma resposta da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Caso contrário, outra ação judicial será ajuizada, dessa vez pedindo a reintegração de posse do local. O fechamento do hospital deverá piorar ainda mais a situação da rede estadual de saúde, já que serão 136 leitos sendo desativados, 22 deles de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Itorn acumula dívidas fiscais e trabalhistas que seriam pagas com dinheiro do aluguel. Bens poderão ser leiloados. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

De acordo com Sanderson Mafra, advogado do Itorn, o contrato foi feito em setembro de 2010 garantindo ao Estado o direito de usar o imóvel e os equipamentos da unidade. Eram 84 leitos de clínica médica e mais 16 de UTI. Sua capacidade foi ampliada em janeiro de 2012 para 114 leitos clínicos e 22 de UTI. Porém, nenhum aluguel de 2010 foi pago e foram quitados os seis primeiros meses de 2011. Desde então o débito só cresce. "Diante disso, em novembro de 2011, o Itorn perdeu a condição de regularidade fiscal", salientou o advogado. O hospital tem uma dívida fiscal de R$ 8 milhões, que foi parcelada e era paga com parte do dinheiro pago pelo Estado.

O fato da Sesap não repassar mais os pagamentos ao Itorn gerou um conflito dentro da burocracia exigida pelo Estado. Sanderson afirma que como seu cliente não recebeu mais os pagamentos, não foi possível retirar as certidões negativas que são exigidas pelo Estado para receber o dinheiro. Então, o Estado passou a dizer que não tinha como quitar o débito sem as certidões. Já o Itorn relatou que sem o dinheiro do contrato não tem como pagar o débito fiscal necessário para retirar as certidões.

Além de ser utilizado para opagamento de dívidas fiscais, o Itorn tem débitos trabalhistas em torno de R$ 3 milhões, que também foram parcelados. Conforme o advogado, por determinação da juíza do trabalho Maria Rita Manzarra, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), 30% dos R$ 200 mil que deveriam entrar na conta do hospital todo mês devem ser destinados ao pagamento dos ex-funcionários. "O Itorn hoje estar prestes a ter os bens leiloados por débitos fiscais e dívidas trabalhistas. E os trabalhadores também estão sendo prejudicados", lamentou Sanderson.

Por meio de uma ação impetrada pelos proprietários do Itorn, em março deste ano, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ibanez Monteiro da Silva, determinou que o Governo fizesse o pagamento ao hospital sem a condicionante das certidões negativas. "Até agora não foi pago nada", reforçou o advogado. Sanderson disse que fez vários contatos com a coordenação financeira da Sesap. A alegação do órgão é que os recursos estão sendo liberados.

A reportagem procurou a Sesap. Através da assessoria foi dito que apenas uma nota seria emitida. Até o fechamento desta edição esta nota não havia chegado.