Sem água a mais de 200 dias, prefeito decide decretar estado de Calamidade Pública

Fabiano Souza

Foto Cedida

Tadeu Nunes é o primeiro prefeito a decretar estado de Calamidade Pública este ano no RN

O prefeito de Luiz Gomes, Tadeu Nunes é o primeiro prefeito do Rio Grande do Norte a declarar estado de Calamidade Pública no Estado em conseqüência da seca que castiga do Estado. Ao todo 139 municípios já se encontram em estado de Emergência no RN.

Segundo o prefeito, diante da situação anormal, com o baixo índice de precipitação pluviométrica registrada no período chuvoso do corrente ano, que impossibilitou o armazenamento de água nos principais mananciais e reservatórios do município, especialmente no açude público "Dona Lulu Pinto" que abastece a cidade, além de grande parte da zona rural, gerando a falta de água para o gasto, consumo animal e principalmente o consumo humano da população. O prefeito afirma que a situação de falta de água na cidade já vem se prolongando por mais de 200 dias. "A baixa precipitação pluviométrica registrada no corrente ano tem refletido diretamente de forma negativa na economia do Município onde predomina a atividade de agricultura de subsistência. A frustração da safra agrícola nas culturas do feijão e do milho, comprometeu a armazenagem de grãos e a alimentação das famílias de pequenos produtores rurais, diante disso decidimos decretar estado de Calamidade Pública", destacou o prefeito.

Segundo ele, a estiagem no município de Luís Gomes é caracterizada como de evolução crônica, de nível III, de grande porte e grande intensidade, onde os danos causados e os prejuízos são vultosos, contribuindo para intensificar a estagnação econômica e o nível de pobreza dos agricultores do município.

"Diante desse desastre que causou enormes prejuízos socioeconômicos à população o município, ante a dificuldade por parte da administração pública municipal de adotar medidas emergenciais que minimizem a situação de calamidade pública", disse o prefeito.

MP vai investigar decretos de emergência e calamidade pública em municípios

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) instaurou mais de 150 procedimentos administrativos para acompanhar os municípios do estado que decretaram ou que ainda irão decretar estado de calamidade pública ou situação de emergência em razão da seca e estiagem.

O objetivo é fiscalizar o recebimento, emprego e a destinação de recursos federais eventualmente recebidos pelos municípios.
A procuradora da República Caroline Maciel da Costa, coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/RN, destaca a importância da atuação preventiva na defesa do patrimônio público.

"Diante do castigo que a seca tem levado a alguns municípios, um dos principais objetivos é garantir que o recurso liberado pelo governo federal seja efetivamente utilizado em benefício daqueles que realmente estão em situação de emergência pela seca e estiagem", enfatiza a procuradora.

Além disso, o MPF/RN quer saber quais os parâmetros técnicos que levaram à decretação nos diferentes municípios, inclusive, se foram atendidos os critérios estabelecidos pela legislação.
Os procedimentos instaurados estão sendo distribuídos, em caráter de urgência e de forma aleatória, a todos os membros da PR/RN, bem como aos procuradores que atuam nos municípios de Caicó e Mossoró.