Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti,
reuniu-se nessa quarta-feira (13) com parlamentares da bancada do Nordeste para
apresentar a proposta do governo sobre a renegociação de dívidas de
produtores rurais da região, prevista na Medida Provisória (MP) 565,
conhecida como MP da Seca. Segundo a ministra, serão repactuadas dívidas
até R$ 100 mil e suspensos os leilões de terra.
“O valor de R$ 100 mil pega 99,7% dos agricultores com endividamento,
ou seja, todas as formas de endividamento, e outra coisa que é muito
importante é que suspende todos os leilões que temos, inclusive, por
determinação do [Tribunal de Contas da União] TCU. Há inúmeros casos em
que os agricultores estão perdendo suas terras e com esse renegociação
suspende o leilão”, disse.
Ela acrescentou que com a repactuação prevista no texto, os 230 mil
agricultores beneficiados pela MP poderão pegar novos financiamentos.
A MP cria linhas de crédito especial com recursos dos fundos
constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste
para atender a setores produtivos rural, industrial, comercial e de
serviços dos municípios com situação de emergência ou estado de
calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo Federal. A matéria
tramita na Câmara dos Deputados em comissão especial.
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