O MPF-SP (Ministério Público Federal de São Paulo) através da PRDC (Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão) enviou, nesta sexta-feira (7/12), um documento ao diretor-geral da Rede Globo, Carlos Henrique Schroder, solicitando à emissora que veicule em rede nacional as recomendações do Ministério da Saúde e da OMS (Organização Mundial de Saúde) a respeito do aleitamento materno . A Rede Globo tem três dias para dar uma resposta ao MPF.
O Ministério Público tomou a decisão após uma edição do quadro “Game Hipoglós Amêndoas” do programa "Mais Você", no qual foi abordado a questão do tempo de duração do aleitamento materno. “Eu acho que, pelo fato deles [os bebês] estarem todos andando [é melhor] vocês acelerarem essa questão do desmame”, afirmou o educador Marcelo Bueno às mães que participavam do reality show. “Sinto a vontade de falar: desmama, por que não existe essa função principal na alimentação”, continuou o educador. Ele ainda lembrou das recomendações da OMS a respeito do aleitamento materno até os dois anos de idade. No entanto, Bueno afirmou que “a questão não é a alimentação, mas deixar as crianças crescerem”.
Por conta da relevância pública do tema, o MPF recomenta que a Rede Globo veicule a recomentação no mesmo programa e quadro com igual duração, de 9 minutos e 41 segundos, em que o tema foi abordado no "Mais Você".
“O MPF-SP recomendou à Rede Globo veicular a informação correta sobre amamentação, pois no programa o educador Marcelo Bueno transmitiu informações equivocadas sobre amamentação”, diz Fabíola Cassab, advogada, membro da ONG Matrice e diretora da ONG IBFAN (Sigla em inglês da Rede Internacional do Direito de Amamentar)
Conforme o documento do Ministério Público, assinado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, e pelas procuradoras da República, Ana Previtalli e Luciana Costa Pinto, a publicação oficial do Ministério da Saúde “Dez passos para uma alimentação saudável – guia alimentar para crianças menores de dois anos” preconiza a amamentação “até dois anos ou mais”. A mesma recomendação é feita pela OMS e pela Sociedade Brasileira de Pediatria. A OMS e o Ministério da Saúde também recomendam que as crianças com até 6 meses de idade sejam amamentadas exclusivamente com o leite materno.
Cassab lembra que a recomendação do MPF-SP não trata da necessidade de retratação do educador pela informação equivocada passada as mães, mas também pede entrevista com profissional especializado em aleitamento materno. O documento também afirma que “não só o MPF-SP, mas qualquer cidadão ou grupo pode pedir um inquérito civil” sobre eventual negativa da emissora.
O MPF-SP ainda afirmou que é necessário informar às mães participantes do reality show “Game Hipoglós Amêndoas” a respeito do equívoco na recomendação sobre desmame que receberam de Bueno e que elas tenham acesso às informações do Ministério da Saúde.
O Última Instância entrou em contato com a emissora e sua assessoria de imprensa respondeu por e-mail que "A TV Globo recebeu ofício do Ministério Público de São Paulo, está analisando o seu teor e responderá dentro do prazo indicado".
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