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Um dos autores de requerimento para realização da sessão
contra a seca, o deputado federal Betinho Rosado, do DEM, espera que o
debate na comissão produza efeitos reais para o combate a seca no
semiárido brasileiro. A Comissão Geral da Câmara dos realizada na última
quarta-feira, debateu o endividamento rural no semiárido brasileiro,
assim como ações emergenciais e obras de infraestrutura necessárias.
O requerimento Nº 7631/13 de autoria de Betinho Rosado e outros
Requerimentos apresentados pelos deputados federais Leonardo Gadelha
(PSC-PB), José Guimarães (PT-CE) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE),
foram os recursos responsáveis para a realização da sessão.
Em Plenário, Betinho apresentou dados sobre as dívidas do PRONAF na
Região Nordeste, mostrando que os índices de inadimplência do produtor
rural do semiárido brasileiro estão em constante aumento,
independentemente do período de chuva ou seca.
De acordo com o Deputado, isso acontece porque mesmo em períodos de
chuva, as lavouras dos produtores do semiárido não geram retorno
econômico.
Com base nessas informações, Betinho apresentou soluções técnicas
para o problema do endividamento do produtor e os efeitos da seca – a
suspensão das execuções judiciais contra os produtores rurais até a
conclusão dos projetos de renegociação, em dezembro de 2014. O perdão
das dívidas referentes aos contratos inadimplentes que já tiveram mais
de 80% do valor inicial já pago. E principalmente, a remissão de todas
as dívidas dos contratos inadimplentes em troca da implantação de
lavouras Xerófilas (espécies resistentes à seca e que produzem mesmo no
período de estiagem) pelos produtores rurais.
No caso da substituição, a mesma deverá acontecer na proporção da
dívida remida, seguindo orientação da pesquisa e assistência técnica
oficial.
Desta forma, Betinho espera resolver a temática atual da
inadimplência dos produtores rurais e estruturar o setor com uma
política de cultivo resistente aos efeitos do clima nordestino,
minimizando os prejuízos advindos da seca e proporcionando ao produtor a
exploração de atividades com maior potencial de retorno econômico.
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