A
Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande
do Norte, voltou a ser alvo de intervenções judiciais em razão da falta
de segurança no local. Nas últimas semanas, 45 presos condenados por
estupro foram tirados de suas celas e transferidos para o Presídio
Estadual de Parnamirim, o PEP. As remoções foram determinadas pelo juiz
Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais do Rio Grande do
Norte, que também autorizou a transferência de todos os presos que
necessitam de atendimento médico. Segundo o magistrado, a unidade também
não tem condições de cuidar de presos doentes. Para estes, as
transferências vêm ocorrendo quase que diariamente e não há um número
exato de quantos já foram e ainda serão removidos.
Alcaçuz foi inaugurada há 15 anos e, quando erguida, chegou a ser
considerada pelo Estado como unidade de segurança máxima. Fica em Nísia
Floresta, na Grande Natal, e passou dois meses interditada no ano
passado por condições degradantes de estrutura. O G1 tentou contato com o
secretário estadual da Justiça e da Cidania (Sejuc), Júlio César
Queiroz, mas o telefone dele estava desligado. A assessoria de imprensa
da Sejuc também não conseguiu falar com o secretário. Coordenador do
sistema penitenciário, Castelo Branco não atendeu ou retornou as
ligações.
Em
19 de abril deste ano, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), esteve em Natal e foi a Alcaçuz. Na ocasião,
ele criticou o sistema penitenciário potiguar. De acordo com ele, “as
unidades prisionais do estado não respeitam padrões mínimos de dignidade
humana”. Barbosa visitou o estado para avaliar os resultados obtidos no
mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em
parceria com o Tribunal de Justiça do RN (TJRN). “A situação é caótica.
A situação do sistema do Rio Grande do Norte é uma das mais graves do
País”, acrescentou o ministro."Alcaçuz não tem condições de abrigar
presos que cometeram crimes sexuais ou de violência contra mulheres. No
mês passado, houve um incidente grave, uma briga muito grande, porque a
maioria dos internos não aceita conviver com estupradores", explicou o
magistrado. Baltazar também acumula a função de corregedor da
penitenciária.
A
diretora de Alcaçuz, Dinorá Simas, confirmou ao G1 que a penitenciária
não receberá mais condenados por crimes de violência sexual ou
homicídios contra mulheres. “Foi feito um acordo com o PEP e mandamos
todos estes presos para lá. De agora em diante não receberemos mais
nenhum preso por estes tipos de crime”, afirmou. Entre os transferidos,
ainda de acordo com Dinorá, está o ambulante Osvaldo Pereira de Aguiar.
Em 2011 ele foi condenado a 41 anos de prisão por matar e esquartejar em
11 partes a adolescente Maisla Mariano Moura dos Santos, de 11 anos. O
crime aconteceu na zona Norte de Natal em maio de 2009, chocou a
sociedade potiguar e até hoje é considerado pela polícia como um dos
mais brutais da história recente do Rio Grande do Norte.
“Os
suspeitos por crimes desta natureza que ainda não foram julgados
ficarão no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Parnamirim. E os já
condenados, serão custodiados no PEP, onde foi criada uma ala só para
ele”, reafirmou o juiz Henrique Baltazar.
Trabalhador da fábrica de cartuchos, 'Maníaco da Bicicleta' vai ficar em Alcaçuz
Ele
ficou conhecido em todo o Rio Grande do Norte como o 'Maníaco da
Bicicleta'. Misael Pereira da Silva, condenado a mais de 100 anos por
ter abusado sexualmente de 13 meninas e matado uma delas de forma cruel
no anos de 1990, ele é o único estuprador a permanecer em Alcaçuz. A
diretora da penitenciária explicou que Misael não foi transferido com os
demais porque ele trabalha na fábrica de cartuchos de impressora que
funciona na unidade e, por esta razão, tem o privilégio de não dormir
nos pavilhões juntamente com outros presos. “Ele fica sozinho, isolado
no prédio onde antigamente funcionava o setor médico”, disse Dinorá
Simas.
Alcaçuz
A
Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia
Floresta, na Grande Natal, possui hoje 749 homens, além de outros 350
detentos que estão custodiados no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga
(Pavilhão 5), anexo da unidade. A penitenciária foi liberada para
receber novos presos em outubro do ano passado, após passar dois meses
interditada pela Justiça em razão da falta de estrutura física e
deficiência na segurança.
Fonte: G1 RN
