Agência Brasil
Brasília – O Ministério da Saúde informou que vai investir na
ampliação e na qualificação de serviços especializados em atendimento a
gestantes que passam por gravidez de alto risco. A portaria que amplia a
oferta de maternidades e garante atendimento às gestantes e aos bebês
foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União. A estimativa é que sejam investidos R$ 123 milhões ao ano e que 390 mil grávidas sejam beneficiadas.
O ministério informa que existem 196 maternidades de referência em
gestação de alto risco habilitadas pelo governo. Com a portaria, a
expectativa é que o número chegue a 390, enquanto o número de leitos
qualificados atinga 2.885 até 2014. As maternidades habilitadas para
alto risco tipo 1 (menor complexidade) e alto risco tipo 2 (maior
complexidade) vão receber valores diferenciados por cada procedimento -
partos e cesarianas em gestação de alto risco.
O texto prevê o repasse de incentivos por cada leito
obstétrico classificado como de alto risco. Os leitos reservados para
atendimento de alto risco vão receber incentivo de R$ 220 por diária,
enquanto os novos leitos obstétricos habilitados receberão R$ 220 de
incentivo mais R$ 260 correspondentes aos procedimentos diferenciados.
Outra ação de que trata a portaria é sobre o dinheiro para a
implantação, a ampliação, a reforma e o custeio das chamadas Casas da
Gestante, Bebê e Puérpera, espaços vinculados às maternidades de alto
risco. Segundo o ministério, em 2012, foram aprovados 33 projetos para
implantação de unidades no país, sendo 14 para construção, dois para
reforma e 17 para ampliação. Do total, 18 casas devem estar em
funcionamento até o fim de 2014.
De acordo com o governo, são consideradas gestantes com gestação de
alto risco as mulheres com doenças que podem se agravar durante a
gestação ou com problemas desencadeados neste período, como hipertensão,
diabetes, infecções, doenças do coração e do aparelho circulatório.
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