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Por: Portal JH
O anúncio do atraso salarial de parte dos servidores estaduais levou a
atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), a cobrar da
governadora Rosalba Ciarlini (DEM) mais transparência e explicações em
torno das finanças do Rio Grande do Norte. Para a presidente estadual do
PSB, a democrata também é responsável pela crise econômica enfrentada
pelos cofres públicos do Estado.
“A responsabilidade da administração é da governadora, que foi eleita
para administrar o Estado com uma expectativa muito grande, mas o que
se vê são os serviços essenciais precários. Quem sofre é o povo”, disse
Wilma de Faria em entrevista a O Jornal de Hoje pela manhã, minutos após
realizar visita as obras do Palácio dos Esportes, de iniciativa da
Prefeitura de Natal.
Ao ser questionada se era favorável ao pedido de impeachment de
Rosalba Ciarlini, como vem sendo cogitado por alguns deputados
estaduais, Wilma explicou que, antes, é preciso cobrar esclarecimentos a
democrata. “Nós queremos explicações sobre o que está acontecendo no
RN, queremos mais transparência da situação econômica atual. Ela foi
eleita pelo povo, e são eles que precisam dessas informações”, disse.
Ainda de acordo com a vice-prefeita, os deputados estão repercutindo
os pedidos feitos pela própria população nas ruas. “O povo está cobrando
uma atitude, porque eles são os que mais sofrem com esta sequência de
problemas. É preciso esclarecer tudo”, disse Wilma.
Sobre o atraso salarial de 8% dos servidores, conforme anunciado pelo
governo, a ex-gestora disse lamentar o fato, mas questionou os números
apresentados pelo Estado. Conforme Wilma, o RN tem batido seguidos
recordes de arrecadação de ICMS, quantia que seria suficiente até para
quitar a folha salarial do funcionalismo público. “É por tudo isso que é
uma decisão assustadora, lastimável. Até porque a própria governadora
anunciou no início do ano que o RN vivia uma fase boa, que iria
deslanchar, as obras aconteceriam”, lembrou.
Wilma fez referência ao discurso de Rosalba durante a leitura anual
de sua mensagem na Assembleia Legislativa, no primeiro dia de trabalho
dos parlamentares em 2013. Aos deputados, a governadora enumerou uma
série de ações e comemorou a liberação de recursos para obras no Estado.
Pouco tempo depois, o governo ainda conseguiu no Senado Federal
autorização para contrair empréstimo milionário junto ao Banco Mundial e
ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird) para implementar
programas no Estado, entre eles o Sanear RN, até hoje com poucos
resultados alcançados. A meta era tornar o território potiguar 80%
saneado até 2018.
“Mas, alguns dias depois dessas notícias, já surgiu a hipótese do
Estado não poder nem pagar aos seus servidores. Desde então tem sido uma
calamidade, já se cortou orçamentos dos demais poderes, virou uma briga
na Justiça, e nada melhora. É incrível o que acontece no RN. Uma grande
lástima assistir a tudo isso no nosso Estado”, disse a ex-governadora.
A vice-prefeita voltou a citar que programas de boa avaliação popular
durante a sua administração foram paralisados na atual gestão
democrata. Entre eles o Programa de Desenvolvimento Solidário. Além
disso, citou a situação do Programa do Leite, que estaria com cinco
quinzenas de pagamentos atrasados.
Para colaborar
A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) também se colocou à disposição
da sociedade para discutir e elaborar em conjunto, com os demais membros
da classe política contrários a administração rosalbista, um projeto
capaz de tirar o RN do caos financeiro. Segundo Wilma, é preciso unir as
universidades, técnicos e representantes de classe para diagnosticar a
situação vivida no Estado.
Wilma cobrou ainda a união dos representantes potiguares na luta por
um novo pacto federativo. Para a vice-prefeita, os Estados e municípios
possuem mais responsabilidades com investimentos em áreas essenciais,
como saúde e segurança, enquanto o governo federal quase não destina
recursos para a área, mesmo recebendo a maior parte dos tributos.
“Temos que lutar pela autonomia financeira dos Estados. Hoje a
situação é de caos. Além da falta de gestão, de rumo, de pessoas com
visão, o RN ainda convive com este problema. Mas, muitos Estados
vizinhos estão conseguindo se organizar e estão evoluindo”, disse.
Governo afirma que receita acumula queda de R$ 500 milhões
Em entrevista coletiva realizada na Escola de Governo na tarde desta
quinta-feira (26), cinco secretários do Governo do Estado detalharam os
números do balanço financeiro do Rio Grande do Norte no mês de setembro.
A coletiva teve a participação do controlador geral do Estado,
Anselmo Carvalho, dos secretários de Planejamento e Finanças, Obery
Rodrigues, Administração, Alber Nóbrega, Saúde, Luiz Roberto, do
consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira, e do presidente do
Ipern, José Marlúcio Diógenes.
No balanço, foi detalhada a frustração de receita no RN, que em dois
anos acumula queda de R$ 500 milhões apenas do Fundo de Participação dos
Estados, composto basicamente por tributos federais como Imposto de
Renda e IPI. Em cerca de 20 estados da federação, o cenário é o mesmo.
Em alguns, já foram tomadas medidas mais radicais, como extinção de
secretarias e demissão de cerca de 4 mil pessoas.
“A estimativa média de arrecadação no ano passado foi de R$ 239,5
milhões, e o valor realizado foi de R$ 215 milhões”, explicou Anselmo
Carvalho. Em 2013, o comportamento esperado e a arrecadação ficaram
abaixo do que estava projetado. “Isso foi provocado pela desoneração da
energia elétrica e outros tributos incidentes, além da queda do IPI para
a linha branca e automóveis”. A média de estimativa de arrecadação de
2013 era de R$ 253 milhões, e foi arrecadado até agora R$ 229 milhões.
Outro dado apresentado na coletiva foi a média da folha de pagamento
de 2012, de mais de R$ 273 milhões, que aumenta para R$ 311 milhões em
2013. Isso ocorreu por causa de progressão funcional, aumento de despesa
salarial, implantações salariais por decisões judiciais, convocações de
professores e pagamento retroativo do aumento da Polícia Militar.
A despesa de pessoal cresceu R$ 225 milhões e a transferência de
recursos para os demais poderes aumentou de maneira geral. No balanço do
mês de setembro, entre as receitas e despesas, com a arrecadação de
ICMS, IPVA, ITCD, IRR, FPE, royalties e outras, foi fechada na receita
de R$ 586 milhões contra uma despesa de mais R$ 636 milhões.
CALENDÁRIO DE SETEMBRO
Diante das frustrações de receita, o Governo do RN anunciou, na
coletiva que os servidores da educação, saúde, segurança, que envolve a
Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ITEP, efetivos da
UERN e Defensoria, e órgãos de arrecadação própria como Detran, IPERN,
Idema, receberão os salários integrais na segunda-feira (30). Isso
corresponde a 92% do total de servidores ativos e inativos.
No dia 10 de outubro, terão seus salários creditados os demais
servidores que recebem acima de R$ 3 mil. O RN tem atualmente 101.265
servidores e o total da folha líquida de pagamento é de R$
297.819.006,00.
