Para o ministro, o conteúdo publicado é propaganda eleitoral antecipada
O ministro Humberto Martins, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
determinou que o Facebook retire ao ar uma página da rede social
favorável ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Para o ministro, o conteúdo
publicado é propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a Lei
Eleitoral, a propaganda de candidatos às eleições de outubro só pode ser
feita a partir do dia 6 de julho.
O pedido para retirar a pagina do ar foi feito pelo Ministério
Público Eleitoral (MPE), sob a alegação de que a página “enaltece, em
período vedado pela legislação eleitoral, a pessoa e imagem” do senador.
Ao concordar com os argumentos apresentados pelo MPE, o ministro
concedeu liminar para determinar que o Facebook retire imediatamente
conteúdo do ar. “No caso específico dos autos, é possível vislumbrar, a
partir da documentação anexada, a postagem de imagens e mensagens em
perfil público hospedado pelo Facebook que dão conta da futura
candidatura do segundo representado [Aécio] ao cargo de presidente da
República, em período anterior ao permitido”, afirmou o ministro.
Em nota divulgada no final do dia, o PSDB informa que a criação da
página não foi uma iniciativa do partido ou do senador Aécio Neves. No
comunicado, o PSDB destaca ainda que apoia a decisão do TSE.
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