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A estiagem prolongada no Rio Grande do Norte foi um dos motivos que levou o Governo do Estado a publicar o sétimo decreto de situação de emergência para 152 municípios potiguares, por mais 180 dias. O Decreto nº 24.700 foi publicado ontem (30), mas por um erro trouxe a lista de 145 municípios. Por isso, será republicado hoje (1º), para o acréscimo de outros sete municípios à lista. No sexto decreto, 159 municípios estavam na listagem.  

De acordo com o documento, a secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) apontou para a continuidade do grave quadro na estiagem, com a maior parte dos reservatórios com percentual de armazenamento inferior a 50% de sua capacidade máxima. Dentre esses, quinze açudes têm armazenamento inferior a 10%. É a sétima vez que a atual administração estadual recorre ao documento.

O último decreto que tratava sobre emergência devido à seca havia vencido no dia 14 de setembro. Segundo o titular da Sape, Tarcísio Bezerra Dantas, o documento é essencial para dar continuidade a alguns projetos de combate à seca. “Como a seca persistiu, não há outra maneira de assegurar ações como o Carro-Pipa do Exército e alguns incentivos aos produtores”, disse. Entre os benefícios, está a venda de milho em balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Republicação
O titular da Sape explicou que houve equívoco na elaboração do documento e sete municípios ficaram de fora da publicação. “Mas vamos consertar o erro e, amanhã [hoje], haverá a republicação com o acréscimo destas cidades”, explicou Tarcísio.

Com o Decreto, os municípios conseguem viabilizar recursos para combater os efeitos da estiagem. Este ano, no Ministério da Integração, foram empenhados R$ 2,3 milhões para a instalação de de 138 poços que já haviam sido perfurados. Atualmente, o RN possui 1.565 poços perfurados, mas não instalados (sem cata-vento, bombas e reservatórios para a retirada da água). 

Fotos do açude Gargalheiras, em Acari, que atualmente é de apenas 6,3% da capacidade do reservatório