Valor será cobrado nos meses de alto consumo
Roberto Campello
Roberto_campello1@yahoo.com.br
O potiguar deve ser surpreendido, nos próximos dias, com mais dois
reajustes. O primeiro deles será no preço do Gás Natural – gás
combustível industrial, gás automotivo, gás residencial, comercial e gás
natural comprimido (GNC) – praticado pela Companhia Potiguar de Gás. A
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep)
autorizou o reajuste na tarifa há duas semanas. O segundo aumento deve
ser na conta de energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) estuda a possibilidade de reajustar o valor cobrado pela
bandeira vermelha, que hoje é de R$ 3,00 por 100 kilowatt-hora (KWh) e
deve passar a ser de R$ 5,50 por 100 KWh. Nesse caso, um aumento de
83,3% no valor que é cobrado atualmente.
De acordo com a assessoria de imprensa da Companhia de Energia
Elétrica do Rio Grande do Norte (Cosern), não será um aumento na tarifa
de energia elétrica, uma vez que ela já foi reajustada no mês de
janeiro. Mas está em fase de consulta pública – e deve ser aprovado nos
próximos dias – um reajuste na bandeira vermelha que vem sendo cobrada
dos consumidores desde o dia 1º de janeiro.
A Cosern explica que o sistema de Bandeiras Tarifárias está em vigor
desde janeiro deste ano. Suas cores verde, amarela e vermelha indicam se
a energia custará mais, ou menos, em função das condições de geração de
eletricidade. Com as bandeiras, o consumidor pode identificar qual a
situação do mês e usar a energia elétrica de forma mais consciente, sem
desperdício. Assim, a conta de luz pode ficar mais barata e a bandeira
pode mudar de cor – do vermelho para o amarelo e deste para o verde, por
exemplo.
O reajuste aprovado preliminarmente pela Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) é de que a tarifa suba para R$ 5,50 a cada 100 KWh.
Ainda de acordo com a Cosern, o aumento é porque a energia proveniente
das usinas térmicas tem um custo maior. As chamadas “bandeiras
tarifárias” tornam possível o reajuste mensal do preço da energia
elétrica, conforme elevação de gastos do setor. A proposta da agência é
de que a nova fórmula comece a valer a partir do dia 1º de março.
Os valores propostos podem ser alterados, mas dificilmente
diminuídos, já que os custos que serão levados em consideração pelas
bandeiras tarifárias não serão apenas os extraordinários com uso de
usinas térmicas, como atualmente, mas todos os gastos adicionais das
distribuidoras em um determinado mês, como por exemplo, compra extra de
energia, a chamada exposição involuntária.
Para a bandeira tarifária amarela, o aumento aprovado inicialmente é
de 66,7%, passando de R$ 1,50 a cada 100 KWh consumidos para R$ 2,50. A
faixa verde segue o mesmo desenho do sistema em vigor e não deve trazer
nenhum reajuste para o consumidor.
Em relação ao gás natural, a Diretora-Presidente, da Agência
Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte, Kátia Pinto,
realizou a 1° Reunião extraordinária da Diretoria Colegiada no início do
mês de fevereiro, com o objetivo de analisar um Processo Administrativo
da Companhia Potiguar de Gás (Potigás) referente a um reajuste
tarifário que tem como base a mudança do preço de venda de Gás Natural
da Petrobras, para a concessionária potiguar.
Kátia Pinto explica que para que essa atualização de valores possa
ser realizada é necessária a validação pela Diretoria da Arsep, que é
responsável pela fiscalização e regulação do fornecimento de Gás e dos
valores cobrados pelo serviço no Estado. “Somos responsáveis por
analisar e autorizar esse reajuste e verificamos que há a necessidade de
atualização da tarifa em 0,01% já que houve um aumento no valor
repassado pela fabricante (Petrobras) e a empresa tem que repassar esse
valor”, explica a diretora-presidente da Arsep.
A proposta do novo sistema tarifário foi avaliada pela Coordenadoria
da Câmara Setorial de Gás, que emitiu uma Nota Técnica concluindo a
necessidade de reajuste dos preços. Após análise, o parecer da
Coordenadoria foi aceito pela diretoria por unanimidade. Os seguimentos
atingidos foram: gás automotivo, gás combustível (industrial), gás para
uso residencial e comercial e gás natural comprimido. O reajuste já está
autorizado pela Arsep e já pode ser implementado pela Potigás.
Com o reajuste de 0,01%, o gás automotivo passa a ser R$ 0,9152/m³, o
gás para fins comerciais, residenciais e outros fins será de R$
1,8674/m³ e o Gás Natural Comprimido (GNC) passará a ser R$ 0,8812/m³.
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