Combate aos “paredões de som” será intensificado nas principais cidades do RN

Portal JH

Fiscalização contra poluição sonora abrangerá cidades como Natal, Parnamirim e Caicó

Quem quiser testar o “paredão” do seu carro neste carnaval vai ficar frustrado se escolher a cidade errada para aproveitar o seu som alto durante a festa da carne. Embora a legislação federal responsável por regular a poluição sonora tenha abrangência nacional, pelo menos em Natal, Parnamirim e Caicó haverá operações especiais para combater os excessos neste período do ano.

Na capital, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), de Serviços Urbanos (Semsur) e Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM) começaram desde quinta-feira passada um esquema especial de combate ao som alto, publicidade e comércio ambulante irregular.

Serão 121 servidores pela cidade fiscalizando esses aspectos do ordenamento urbanístico até o final da festa. A prioridade de atuação será nos quatro polos carnavalescos, mas também atuarão em outros pontos da cidade a partir da solicitação da população por meio do número 190.

Vale lembrar em Natal o uso de “paredões” é proibido pela lei municipal 6246/2011. Não importa que o som seja alto ou baixo. O veículo pode ser até apreendido caso o proprietário se recuse a retirar o equipamento. O carro é levado para o pátio da Semurb. O proprietário pode pagar de R$ 305,00 a R$ 1.529,00 de multa. O valo depende dos agravantes e atenuantes constatados no momento da apreensão. Para aqueles que cometem a infração mais de uma vez, a multa pode variar entre R$ 1.700,00 a R$ 6.100,00

O titular da Semurb, Marcelo Rosado, orienta a população a colaborar também com esse aspecto urbanístico da festa para que seja mais um dos pontos a auxiliar na revitalização do carnaval da cidade. “A expectativa é a melhor possível. Contamos com a colaboração da população em manter desligado os equipamentos de som para não interferir no som das bandinhas, como também respeitar ordenamento urbano que foi feito para a festa”, destacou.

Na terceira maior cidade do Estado, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Rogério Santiago, informou que a ação ocorre desde o início do verão em função do crescimento da população flutuante da cidade principalmente em Pirangi.

Segundo Santiago, 15 equipes estão escaladas para os próximos dias de carnaval. Cada equipe é formada por cerca de quatro fiscais da secretaria e conta com o apoio também das polícias Ambiental e Civil. Munidos de decibelímetros (equipamentos capazes de medir a intensidade do som), os fiscais terão a missão de deixar qualquer equipamento de som menor que 85 decibeis. “Geralmente, qualquer paredão ultrapassa isso”, informou. Inicialmente, o trabalho é de orientação. Se a equipe visitar o reincidente, o proprietário recebe uma notificação. Na terceira ocasião, o veículo é apreendido. Em Caicó, as medidas contra o som irregular partiram da Promotoria de Meio Ambiente da cidade.