O
presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de
Souza protocolou proposta que sugere a criação da Escola Estadual de
Condutores, que funcionará em todas as unidades do Detran instaladas nos
municípios do Rio Grande do Norte.
De acordo com a proposta, a Escola oferecerá curso de condução
gratuito para as pessoas que declaradamente tenham renda familiar de, no
máximo, um salário mínimo. Pela proposta, a Escola será restrita ao
curso de habilitação e de renovação da habilitação.
“No segmento da condução de veículos automotores, importante destacar
o alto custo para os motoristas se regularizarem com a emissão da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), expedida a partir da formação em
escolas credenciadas”, justificou o deputado.
Ainda de acordo com a proposta apresentada por Ezequiel, a Escola
traz um caráter eminentemente social sob vários aspectos: geração de
emprego e ainda evitar as conduções ilegais de veículos, feitas por
aqueles que não tem habilitação. “A criação da Escola Estadual de
Condutores reduzirá o número de pessoas que dirigem veículos sem
habilitação. Em havendo limitação orçamentária para a disponibilização
da estrutura física e de pessoal, o programa Escola Especial de
Condutores poderia ser implantado também com o convênio das escolas já
existentes”, afirma.
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