Wanira de Holanda e outros sete envolvidos forjaram licitação para obras de um muro de contenção
A
Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Sítio Novo, Wanira de Holanda
Brasil, e outras sete pessoas por fraudar a licitação para a obra de um
muro de contenção, no ano de 2007. A ação do Ministério Público Federal
(MPF) apontou que o grupo promoveu uma combinação ilegal de preços,
permitindo a contratação da Veneza Construções. Os réus poderão recorrer
em liberdade.
Foram
condenados, além de Wanira de Holanda, três ex-integrantes da Comissão
de Licitação (José Ronilson Lourenço de Carvalho, Jeová Batista de Paiva
e José Genilson da Silva) e os representantes das quatro empresas que
participaram da suposta licitação: José Gilson Leite Pinto, José de
Arimatéia Sales, José de Nicodemo Ferreira e Reinaldo de Araújo Falcão.
De
autoria do procurador da República Rodrigo Telles, a ação do MPF
revelou que, em 2006, Wanira de Holanda celebrou com o Ministério das
Cidades um contrato de repasse, que estipulava a transferência de R$
136.500 em recursos federais para construção de um muro de contenção de
encosta com pavimentação e calçada de acesso, na Rua João Xavier Neto. A
contrapartida municipal foi de R$ R$ 5.770,65.
A
empresa responsável, Veneza Construções, foi contratada através de um
falso procedimento licitatório, promovido em 2007. Aderiram à fraude a
Divinópolis Construções e Serviços Ltda. (representada por José de
Arimatéia), a Construtora Primos Ltda. (representada por José de
Nicodemo), a Alfa Construções e Serviços Ltda. (representada por
Reinaldo de Araújo) e a própria Veneza (representada por José Gilson
Leite).
Auditores da Controladoria Geral da
União comprovaram, através de vistorias, que as três empresas derrotadas
não existiam de fato. Uma perícia demonstrou que as propostas das
quatro empresas foram impressas em apenas duas impressoras, apesar de
todas terem sede em municípios diferentes.
“(…) a instrução processual demonstrou
que a fraude no procedimento licitatório não envolveu apenas os agentes
privados que participavam do certame, mas contou com a colaboração dos
agentes públicos que montaram o procedimento fraudulento formal com o
intuito de dar ares de legalidade à contratação da empresa Veneza”,
concluiu o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães.
Segundo
ele, não há no procedimento licitatório um único documento que
realmente comprove que a licitação de fato ocorreu no momento indicado
na documentação apresentada pela Prefeitura de Sítio Novo. Já a
participação da ex-prefeita no esquema foi considerada clara: “Wanira,
na qualidade de prefeita do Município de Sítio Novo à época dos fatos,
comprovadamente concorreu para o crime em comento, tendo em vista que
assinou diversos documentos incluídos no processo.”
A
ex-prefeita foi condenada a dois anos e 11 meses de detenção; já José
Ronilson, Jeová Batista e José Genilson foram sentenciados a dois anos,
sete meses e 15 dias de detenção. A condenação de José Gilson, José de
Arimateia, José de Nicodemo e Reinaldo de Araújo foi de dois anos e três
meses de detenção. Todos os condenados terão de pagar multa e tiveram
suas penas privativas de liberdade substituídas por prestação de
serviços e doação de cestas básicas.
De
acordo com a sentença, os acusados deverão permanecer inelegíveis pelo
período de oito anos após cumprimento da pena e, após trânsito em
julgado, a ex-prefeita e os ex-membros da Comissão de Licitação deverão
perder os cargos, empregos, funções ou mandatos eletivos que porventura
ocupem. O processo tramita na Justiça Federal sob o número
0004692-32.2013.4.05.8400.
Jornal de Hoje
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