Central de monitoramento está em fase de implantação funcionará no prédio da Secretaria de Segurança Pública (Sesed)
Por Saulo de Castro/Portal no ar
A exemplo de outros estados do país, a Secretaria de Justiça e
Cidadania do RN (Sejuc-RN) informou que vai implantar até o final de
outubro o sistema de tornozeleiras eletrônicas para monitorar condenados
a penas alterativas. A central de monitoramento está em fase de
implantação e deverá funcionar no prédio da Secretaria de Segurança
Pública (Sesed).
De acordo com a Sejuc, a secretaria já contratou o serviço através de
uma empresa do monitoramento. No total, serão 500 equipamentos que
começarão a ser utilizadas de forma gradativa.
“Vamos começar a usar aos poucos e medida que os primeiros testes
forem sendo feitos vamos aumentado até chegar nas 500”, informou através
de sua assessoria de comunicação.
Os equipamentos funcionarão através de GPS e deverão limitar o
perímetro de circulação dos monitorados que deverá ser definido pela
justiça. A equipe que trabalhará na central de monitoramento está sendo
selecionada e será formada por agentes penitenciários do quadro atual.
Audiências de Custódia
O novo sistema começará a ser utilizado juntamente com a
implementação do procedimento de audiência de custódia a ser
implementado no RN, que segundo a Sejuc vai reduzir em até 40% o número
de novos detentos no sistema prisional do estado.
Com o procedimento, os presos em flagrante em Natal deverão ser
apresentados a um magistrado em um prazo de até 24 horas após a
lavratura do seu auto de prisão, para que o juiz faça uma análise
inicial sobre a legalidade do procedimento e a necessidade de sua
permanência na prisão ou a imposição de medidas alternativas à prisão.
A esses condenados a penas alternativas será aplicado o sistema das
tornozeleiras. “Isso deve gerar economia aos cofre do governo visto que
cada equipamento custa em média R$ 270, enquanto que um detento no
sistema custa R$ 3.700 ao sistema penitenciário.
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