A facilidade em omitir informações no Sistema Integrado de
Informações Financeiras (Siafi) e a fragilidade na fiscalização do
Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), são apontadas por réus da
Operação Candeeiro como falhas que possibilitaram o desvio de, pelo
menos, R$ 19,3 milhões da instituição entre 2013 e 2014. Em tom de
ironia, os réus João Eduardo de Oliveira Soares e Clebson José Bezerril
relataram, em interrogatório feito pelo Ministério Público Estadual no
dia da deflagração da operação, 2 de setembro passado, que se a
alimentação do Siafi “fosse automática, não aconteceria isso” e, ainda,
que o sistema de fiscalização de contas do TCE é “muito frágil e falho”.
“Eu posso roubar de janeiro a fevereiro e eles não vão saber”, disse um
dos réus ao órgão ministerial. O detalhamento das ações está no
processo que tramita na Justiça Estadual.
Insatisfeito com os R$ 4,5 mil que recebia mensalmente enquanto
diretor administrativo e com a necessidade de “rodar o dinheiro” da
conta de arrecadação do Idema, Gutson Reinaldo montou o esquema
corruptivo. “No final de 2013, Gutson chegou e falou que estava com
problemas com outras pessoas e precisava rodar o dinheiro através de uma
pessoa de mais confiança”, detalhou o réu João Eduardo de Oliveira
Soares ao ser interrogado. Ele disse, ao MPRN, que 90% de tudo o que foi
desviado ficou com o ex diretor-administrativo. Com o dinheiro, Gutson
Reinaldo construiu uma fortuna que inclui apartamentos e casas de luxo
em Natal e Região Metropolitana e também na Paraíba. Um dos imóveis lhe
custou R$ 1,7 milhão – pagos em espécie.
“Os 10% era dividido pro restante”, confirmou Clebson José Bezerril
também em interrogatório ao MPRN. Para a montagem do esquema, Gutson
Reinaldo determinou ao Banco do Brasil a abertura de uma conta – a
10767-0 – para o recebimento de recursos oriundos das atividades da Área
de Proteção Ambiental (APA) Bonfim-Guaraíras, no litoral Sul do estado.
Nesta APA, porém, não há exploração de atividades ou liberação de
licenças que culminem no pagamento de taxas ou compensações ao Idema.
“Essa conta foi aberta só para desvio de dinheiro”, relatou Clebson José
Bezerril. Além disso, ele destacou que João Eduardo de Oliveira Soares
“abriu duas empresas para lavar dinheiro para Dr. Gutson”. Ele também é
apontado como falsificador de contratos e assinaturas junto ao órgão
estadual de fiscalização do Meio Ambiente.
Sempre a partir da emissão de ofícios enviados ao Banco do Brasil
para pagamento de empresas diversas, muitas delas sem prestar nenhum
tipo de serviço ao Instituto, o dinheiro era desviado. Os ofícios eram
assinados por Gutson Reinaldo ou Clebson José Bezerril, que detinham
poderes para tal. Uma vez depositado na conta de uma das empresas
envolvidas no esquema, o valor era sacado e dividido entre os
integrantes da associação criminosa. “Quando eu não dava em espécie,
Gutson pedia para dar em cheque ou uma conta para transferir. E ele
também pedia para transferir em pequenos valores”, disse João Eduardo de
Oliveira Soares. Apesar de ter recebido a maciça parte da monta
desviada, Gutson Reinaldo foi apontado no interrogatório de João Eduardo
de Oliveira Soares como “muito reservado” e “não dizia o que fazia” com
o dinheiro partilhado.
Questionado pelo MPRN como descobriu a possibilidade de burlar
informações junto ao Siafi, João Eduardo de Oliveira Soares foi franco:
“Eu descobri lá (no Idema). Mas ouvi rumores de que há em outras
Secretarias”. Através da conta bancária que respondia como titular,
segundo contagem do MPRN, passaram R$ 3,4 milhões desviados do
Instituto. A maior parte saiu da conta de João Eduardo para a de Renato
Bezerra de Medeiros, apontado como “testa-de-ferro” de Gutson Reinaldo.
“Ele designava para quais contas o dinheiro tinha que ser transferido”,
frisou o réu. João Eduardo de Oliveira Soares detalhou, ainda, que
Gutson “envolvia a pessoa” e que por “diversas vezes”, havia sido por
ele pressionado a sacar o dinheiro e entregar ao Renato Bezerra de
Medeiros.
Fonte: Tribuna do Norte
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