Parlamentar fez um apelo ao Governo do Estado pedindo soluções para a situação.
Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (4), na
Assembleia Legislativa, o deputado Nélter Queiroz (PMDB) externou a sua
preocupação com a falta de peritos no Instituto Técnico-Científico de
Polícia (ITEP/RN) no município de Caicó. O parlamentar fez um apelo ao
Governo do Estado pedindo soluções para a situação.
“Quando alguém vem a óbito em Caicó o corpo precisa ser encaminhado
para autópsia em Mossoró e só depois é encaminhado de volta ao local de
sepultamento. Esse trâmite muitas vezes chega a demorar 48 horas ou
mais. Nestas situações, as famílias das vítimas precisam ficar clamando
aos políticos para que eles interfiram pela rápida liberação dos corpos.
É uma situação dramática”, justifica Nélter.
O deputado pediu ao Executivo Estadual que envie ao Legislativo um
projeto para contratação temporária de peritos para a unidade. Outra
sugestão apresentada por Nélter é a assinatura de convênios entre a
Secretaria Estadual de Saúde e o ITEP/RN junto às prefeituras
municipais. “Os médicos do quadro municipal, que tenham interesse,
seriam devidamente capacitados pelo ITEP e credenciados a, em casos mais
simples, realizar a autópsia dos cadáveres e assim tornar ágil a
liberação dos corpos”, sugeriu.
Durante o pronunciamento, Nélter Queiroz disse que vai propor a
realização de uma audiência pública na Casa para debater soluções para a
situação. “Vamos discutir essas alternativas e levar as sugestões ao
Governo do Estado”, concluiu o parlamentar.
Em aparte, o deputado Raimundo Fernandes (PROS) reforçou o
pronunciamento de Nélter e relatou que a situação também ocorre nos
municípios do Alto Oeste potiguar. “Tem que haver uma solução
alternativa para que, em dadas situações, o médico do município possa
atestar o óbito e liberar o corpo para sepultamento”, disse Raimundo.
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