TCU aponta risco de poluição das águas do Rio São Francisco

As obras de transposição do São Francisco, que estão 78,6% concluídas, segundo dados de agosto deste ano, possuem mais de 700 quilômetros de canais de concreto.

Águas do São Francisco devem atenuar problemas da estiagem . Foto: Reprodução

Diante do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentado no Estado do Ceará no início de novembro e que aponta risco de poluição das águas do projeto de transposição do Rio São Francisco, o deputado federal Rafael Motta (Pros) solicitou ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e ao presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antônio Henrique Pires, a priorização dos municípios situados na margem das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), nos programas de esgotamento sanitário do Governo Federal.

De acordo com o TCU, 57% dos 390 municípios da área de influência direta do projeto não possuem serviços adequados de esgotamento sanitário, nem sequer convênios para construção de esgotos.

“A informação apresentada pelo Tribunal é grave e aponta para um gargalo que pode prejudicar a transposição, já que essa ausência de sistemas de esgoto representa um elevado risco de poluição das águas, impossibilitando o seu consumo por seres humanos”, destacou o deputado Rafael Motta.

A transposição do São Francisco será capaz de tornar a água um bem perene em mais de 60 municípios do Rio Grande do Norte, fato muito relevante para um Estado que vive hoje a maior crise hídrica dos últimos cem anos, de acordo com dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária (EMPARN).

O relatório do TCU foi apresentado durante audiência pública realizada pela Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco, no último dia 5 de novembro, no município de Juazeiro do Norte-CE.

Em setembro passado, quando esteve visitando o Rio Grande do Norte, o ministro  da  Integração Nacional, Gilberto Occhi participou de encontros em Mossoró e em Natal, na Assembleia Legislativa, quando detalhou o projeto.

As obras de transposição do São Francisco, que estão 78,6% concluídas, segundo dados de agosto deste ano, possuem mais de 700 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos (Norte e Leste) ao longo do território de quatro estados nordestinos (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte). Em agosto, a estação de bombeamento do Eixo Norte foi inaugurada pela presidente Dilma Rousseff, que esteve em Pernambuco. Na ocasião, ela garantiu aos deputados estaduais e ao governador do RN, Robinson Faria (PSD), a conclusão do trecho de 6 quilômetros que fará a transposição passar da Paraíba ao Rio Grande do Norte.

No Rio Grande do Norte, as águas do Velho Chico chegarão ao estado duas maneiras. Uma delas é com a perenização do rio Piranhas/Açu. Significa que as águas do rio, que nasce na Serra do Piancó, na Paraíba, devem ser represadas pela barragem de Oiticica antes que elas desemboquem na barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

A outra forma de a água entrar no Estado será com a construção um sistema denominado Ramal Apodi, uma etapa da obra que faz parte do chamado Eixo Norte da transposição. Por este ramal, as águas deverão correr por canais, túneis, aquedutos e barragens, totalizando 115,5 quilômetros de extensão. Para isso, ainda de acordo com o ministério, estima-se que 857 propriedades terão que ser relocadas ou os donos indenizados em treze municípios da Paraíba, Ceará e no próprio Rio Grande do Norte.

Em solo potiguar, a transposição afetará famílias em Luís Gomes, Major Sales e José da Penha, por onde o ramal passará até chegar ao açude público de Pau dos Ferros, de onde as águas partirão até Angicos, já na região Central do estado. Ao final do percurso, 44 municípios devem ser beneficiados. O MI afirma que todo o Eixo Norte tem investimento orçado em R$ 5,25 bilhões e que já trabalha na elaboração do edital de licitação para que os serviços no Rio Grande do Norte tenham início. Só não disse quando.