A
Prefeitura Municipal de Lajes, através do seu Prefeito LUIZ BENES
LEOCÁDIO DE ARAÚJO vem a publico informar que não irá efetuar dispêndio
financeiro para realização de festa Carnavalesca/2016, pelas seguintes
considerações:
Considerando
principalmente a severa crise econômica e financeira pelas quais, não
só o município, mas também, todo País atravessa, onde houve redução do
FPM em mais de 20% por cento no mês de janeiro/2016, em relação ao mesmo
período de 2015. Decisão essa tomada pelo executivo municipal após
consulta à sua equipe econômica;
Considerando
a escassez de recursos faz com que o município suspenda a realização do
Carnaval e priorize obrigações como o cumprimento da folha de pagamento
e encargos sociais do funcionalismo; assim como compromissos já
assumidos na área de saúde, educação e investimentos na qualidade de
vida da população;
Considerando
a crise hídrica que assola a região do Semiárido brasileiro que
persiste há mais de 04 anos fazendo com que a administração tenha que
arcar com recursos financeiros para amenizar a situação com
abastecimento de água a nossa população em parte da zona urbana e rural;
Considerando
o aumento de caso de viroses que vem se registrando em nosso município
com a ocorrência das mudanças climáticas no inicio de 2016, e o Estado
de Emergência por causa da Dengue, conforme Decreto Federal, Estadual e
Municipal;
Considerando
a Recomendação do Ministério Público Federal e Estadual, para não
realização de despesas com festas enquanto persistir a Situação de
Emergência no Estado do RN e em nosso município;
Considerando
que a Gestão Municipal tem o dever de priorizar os gastos com dispêndio
financeiro, no qual optamos pela aplicação dos recursos disponíveis
para atender a demanda da Saúde, Educação, Assistência Social e os
serviços essenciais, em beneficio da população do município de Lajes RN,
observados rigorosamente os princípios constitucionais da
impessoalidade, moralidade, legalidade e eficiência, que impõe a
racionalização das despesas publicas.
Diante
do exposto, e por considerar a festa de Carnaval uma das mais
importantes expressões culturais e Lazer de nosso município, informamos a
População Local e Região o Cancelamento das festividades de Carnaval do
ano de 2016, pelo que pedimos a compreensão de todos e ao mesmo tempo
agradecemos aqueles que de alguma forma tentaram contribuir para que
realizássemos o nosso carnaval.
Lajes/RN, 26 de janeiro de 2016.
Luiz Benes Leocádio de Araújo – Prefeito de Lajes
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