Encontro
é aberto à população e vai apresentar os resultados do projeto e
o planejamento do Ministério Público quanto a novas medidas a serem
tomadas
O
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o
Ministério Público do Estado (MP/RN) promovem nesta quinta-feira
(28) uma nova audiência pública do Projeto Ministério Público
pela Educação, o MPEduc, em Cerro Corá, no auditório da Câmara
Municipal, a partir de 9h. Essa é a primeira de duas audiências
marcadas para a região, com o intuito de apresentar à população
os primeiros resultados do projeto. A próxima será dia 12 de maio,
na cidade de Lagoa Nova, também no auditório da Câmara Municipal,
mas às 14h.
O MPF
será representado pelo procurador da República Bruno Lamenha e o
MP/RN pelo promotor de Justiça Marcelo Coutinho Meireles. Os dois
farão a prestação de contas do MPEduc, informando o resultado das
recomendações feitas aos gestores municipais e estaduais, entregues
em 2015; mostrando quais foram acatadas e quais ainda precisam ser
atendidas pelo poder público, além de apresentar possíveis medidas
judiciais ou extrajudiciais a serem tomadas.
MPEduc
- O projeto Ministério Público pela Educação é desenvolvido em
uma parceria do MPF com o Ministério Público nos estados. O
principal objetivo é garantir o direito à educação básica de
qualidade. Para isso, os envolvidos fazem coleta de informações,
realizam audiências públicas e visitas às escolas e, dessa forma,
elaboram um amplo diagnóstico da situação, apontando os principais
problemas.
Em Cerro
Corá e Lagoa Nova, as primeiras audiências públicas do MPEduc
foram realizadas em março de 2015. Na ocasião, foram feitas 31
recomendações em Cerro Corá e 26 em Lagoa Nova para tratar de
problemas na infraestrutura das escolas e creches, questões
relacionadas à segurança dos alunos, falhas na merenda e no
transporte escolar, entre outros.
No Rio
Grande do Norte, o projeto está presente ainda nos municípios de
Itajá, Ipanguaçu, Currais Novos, Coronel Ezequiel e Santa Cruz. As
cidades participantes são escolhidas de acordo com o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica. O Ideb mede a qualidade do
aprendizado nacional e estabelece metas para o ensino. Mais detalhes
sobre o MPEduc estão disponíveis na página www.mpeduc.mp.br.
Assessoria de Comunicação
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