Cerca de 45 mil crianças e adolescentes trabalham em situação irregular no estado do RN

No Rio Grande do Norte, cerca de 45 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalham em situação irregular, sujeitas à acidentes, como mutilação, intoxicação, dentre outras sequelas. O alerta foi feito ontem, 14 de junho, em seminário realizado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) de Natal, alusivo ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12), no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN).

“Construindo direitos e enfrentando o Trabalho Infantil: educando para uma nova cultura” foi o tema do evento, com a participação do procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros, do juiz do Trabalho Zéu Palmeira, da auditora fiscal do Trabalho Marinalva Dantas, da secretária titular da Semtas, Ilzamar Pereira, da vereadora Júlia Arruda, da presidente do Comdica, Ângela Maria Lopes e do representante dos Conselhos Tutelares Luiz Alberto Júnior.

A auditora fiscal do Trabalho Marinalva Dantas, que é coordenadora do Fórum Estadual de Combate à exploração da criança e do adolescente (Foca/RN), destacou que 3,3 milhões de crianças e adolescentes trabalham no país em atividades de risco. No estado, apresentou os principais locais onde elas são encontradas: nas ruas, nas feiras livres, nos lixões, na produção de castanha, na agricultura, e em lugares de difícil acesso, como o ambiente doméstico.

Para o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, “as principais dificuldades enfrentadas no combate à prática são: a invisibilidade física, quando o trabalho infantil acontece dentro das residências e outros locais de difícil acesso; e a invisibilidade social, quando todos presenciam, mas não se dão conta de que se trata de trabalho infantil, como crianças que pedem esmola ou fazem malabarismos nos semáforos, vendem fogos de São João”, explica. 

A secretária municipal Ilzamar Pereira reforçou a visão do MPT/RN e ressaltou que "é necessário estarmos atentos à banalização do trabalho infantil, que, em muitas vezes, está próximo a todos, como nas feiras livres, e é ignorado".

Lembrando a campanha deste ano, que diz “Não ao trabalho infantil nas cadeias produtivas”, o juiz do Trabalho Zéu Palmeira contou que as cadeias estimulam a utilização do trabalho infantil, devido à competição capitalista que resulta no trabalho predatório. “Não há como combater o trabalho infantil sem combater a precarização das relações de trabalho”, disse, chamando atenção para a ameaça do PLC 30/2015, da terceirização sem limites, em trâmite no Senado.

O procurador também chamou a atenção para o momento de crise econômica, que traz como consequência o aumento do desemprego, o que repercute no crescimento do trabalho infantil, já que os pais passam a contar com o trabalho dos filhos para auxiliar na renda da família.

“É importante unirmos nossas experiências para intensificarmos ainda mais, a cada ano, a luta contra o trabalho infantil, proporcionando alternativas eficazes que dê às crianças e adolescentes do estado uma esperança de um futuro melhor”, conclui o procurador, que é titular da Coordenadoria Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT/RN.

Como exemplo destas alternativas, o evento contou com uma apresentação cultural da ONG Atitude e Cooperação, que trouxe uma pequena orquestra que integra o projeto Tocando a Vida com D’amore, idealizado pelo maestro Oswaldo D’amore, que atende 121 crianças, adolescentes e jovens, de bairros da Zona Oeste de Natal.