O governador Robinson Faria reuniu hoje a equipe técnica Governo do
Estado, Procuradoria do Estado, a Controladoria do Estado, a direção e o
corpo técnico da CAERN, representantes da Assembleia Legislativa e da
Câmara Municipal de Caicó para a entrega ao coordenador do DNOCS no Rio
Grande do Norte do projeto elaborado pela administração estadual para a
adutora de engate rápido de Caicó.
Robinson Faria ressaltou que o Governo e a CAERN estavam prontos para
executar a obra de construção da adutora e colocá-la em funcionamento
no prazo máximo de cinco meses. “O Governo trabalhou no projeto desde o
ano passado. Elaboramos o projeto técnico, já tínhamos todas as licenças
ambientais no âmbito das esferas federal, estadual e municipal,
estávamos com o processo pronto para a contratação da obra e iniciar os
serviços em 15 dias. Mas o Ministério da Integração Nacional, através do
ministro Helder Barbalho, determinou que a obra seja executada pelo
DNOCS”, informou o Governador.
Com o afastamento do Governo, o DNOCS, que tem apenas uma
representação em Natal e sede em Fortaleza, no Ceará, assume a
responsabilidade pela construção da adutora que foi projetada pelo
Governo do Estado para atender população de 100 mil pessoas em Caicó,
São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Jardim de Piranhas.
“A partir de agora a população do Seridó e do Rio Grande do Norte
deve cobrar a execução da obra ao DNOCS e ao Ministério da Integração
Nacional”, afirmou Robinson Faria enfatizando que fazia a entrega do
projeto para colaborar com os órgãos federais. “A vontade do Governo era
executar a obra, para isso tomamos todas as medidas necessárias e
asseguramos a conclusão e entrega no prazo de cinco meses, mas isso não
foi possível por uma imposição política”, declarou o Governador.
O coordenador do DNOCS no RN, José Eduardo Alves disse na reunião que
“pessoalmente sou a favor que o Governo do Estado realize a obra, mas
acredito que o DNOCS tem condições de executá-la e cumprir os prazos”.
O temor de atraso na construção da adutora pelo DNOCS se dá pelo fato
de que, mesmo com o Governo do Estado entregando o projeto pronto ao
órgão federal, será preciso a emissão de novas licenças ambientais, uma
etapa que já estava concluída.
O deputado estadual Nelter Queiroz disse discordar da decisão de
afastamento do Governo do Estado. Ele justificou sua posição alegando
que o DNOCS está há dois anos construindo a adutora de engate rápido de
Currais Novos e ainda não concluiu. “Isso é absurdo, o prazo para obras
emergenciais é de até seis meses, e a obra em Currais Novos está
atrasada em mais de um ano”, afirmou o parlamentar.
Nelter ainda criticou o DNOCS na construção da adutora para o
município de Jucurutu. Ele afirmou que “a empresa contratada chegou a
pedir dinheiro à prefeitura da cidade para abastecer veículos e comprar
alimentos”.
O presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Dantas,
considerou o afastamento do Governo do Estado “uma situação
constrangedora. O povo de Caicó esperava receber a adutora até dezembro.
Agora não há qualquer garantia de que vai chegar água para a população.
Lamento que interferências políticas negativas estejam prejudicando um
direito da população”.
O vereador Leleu Fontes, também de Caicó, apontou “ressentimento
político” na decisão de afastar o Governo do RN da execução da
construção da adutora. “A perspectiva é de que não teremos chuvas nos
próximos meses. A situação, que já é grave, pode piorar e levar a
população de Caicó a dificuldades extremas para ter acesso à água”,
declarou, questionando a agilidade do DNOCS para realizar a obra.
Ao final da reunião, Robinson Faria disse que além de elaborar todo o
projeto a administração estadual pagou as licenças ambientais e
técnicas, o que terá que ser feito outra vez pelo DNOCS, demandando mais
tempo e despesas.
“Mesmo afastado da execução da adutora para Caicó, o Governo do
Estado, em todas as suas instâncias, estará à disposição do DNOCS para
contribuir para a conclusão da adutora. O que não queremos é ver a
população de Caicó sofrendo com a falta de uma condição básica para
viver, que é o acesso à água”, concluiu Robinson Faria.
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