Sidney Silva: O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por
meio do Instituto de Gestão de Águas (Igarn), juntamente com a Agência
Executiva de Águas da Paraíba (AESA), Agência Nacional de Águas (ANA) e
Polícia Militar da Paraíba com o apoio da Companhia de Águas e Esgotos
(Caern), vem realizando, nas duas últimas duas semanas, uma ação
intensiva de fiscalização ao longo do Piancó/Piranhas/Açu, visando
apreender equipamentos que retiram águas irregularmente do manancial e
autuar os respectivos infratores.
A ação resultou na apreensão de diversas bombas,
drenos e sifões que faziam retiradas indevidas do rio
Piancó/Piranhas/Açu, além de barramentos e sacarias que impediam ou
dificultavam o fluxo das águas. Somente na terça-feira (22), foram
retiradas oito bombas com potencias que variavam de 10 a 25CV e
retiravam 40 a 80mil litros por hora, do manancial, também foi removida
uma sacaria, propiciando que partes do rio que se encontravam
completamente secas, voltassem a ter água. Infratores foram autuados. A
manutenção e intensificação das ações de fiscalização resultarão na
volta à vazão normal das águas que abastecem as cidades de Caicó, Jardim
de Piranhas e São Fernando.
A ANA, o IGARN e a
AESA estabeleceram regras de restrição para captações de águas
superficiais no trecho do Rio Piancó, a jusante do Açude Curema, no
trecho do Rio Aguiar, a jusante do Açude Mãe D’Água, e no Rio
Piranhas-Açu, no trecho compreendido entre a confluência com o Rio
Piancó e o Açude Armando Ribeiro Gonçalves, para quaisquer finalidades.
Estão interrompidas também, as captações
subterrâneas situadas às margens desses corpos hídricos. A regra vale
para usos de todas as finalidades, outorgados ou não, com exceção do
consumo das pessoas e para matar a sede dos animais, que são usos
prioritários de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos. A
retirada irregular de água é considerada uma infração gravíssima e
resulta em aplicação de multa, apreensão e/ou embargo provisório ou
definitivo.
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