Além da prisão do jogador, o procurador José Perals recomenda uma pena
de cinco anos de prisão ao ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell,
considerado como a pessoa responsável pelo contrato com Neymar. O clube
ainda teria de pagar 8,4 milhões de euros em multa, segundo o jornal
espanhol. Já o atual presidente, Josep Bartomeu, não teria uma pena
recomendada.
No mês passado, a Justiça da Espanha havia decidido processar Neymar por
corrupção, reabrindo o caso que havia sido arquivado. O juiz José de la
Mata também optou por processar o presidente do Barcelona, Josep Maria
Bartomeu, além do pai do jogador e até mesmo ex-dirigentes, como Sandro
Rosell. O centro da polêmica era ainda o contrato entre o jogador e o
clube.
O caso havia sido iniciado pela empresa DIS, que detinha parte dos
direitos sobre Neymar quando o brasileiro ainda atuava pelo Santos. O
Tribunal na Espanha já havia aceito o processo, que ainda aponta para a
manipulação de contratos. Pela lei, uma eventual condenação máxima
poderia resultar em uma prisão de oito anos pelos crimes, ou uma multa
milionária.
A queixa tem, como origem, a divisão do pagamento que o Barcelona
deveria realizar na compra do jogador. Para a DIS, ela deveria receber
40% do dinheiro que o clube catalão ou qualquer outro gastaria no
jogador. Mas a empresa insiste que apenas recebeu 17,1 milhões de euros
do Barcelona.
As investigações na Espanha acabaram revelando que o valor real pago por
Neymar chegou a 83 milhões de euros, o que acabou sendo confirmado pelo
Barcelona e levado à queda de sua diretoria. Mas 40 milhões de euros
teriam ido para Neymar por meio de "contratos simulados".
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Para a DIS, uma negociação transparente com outros clubes teria gerado
mais dinheiro para a empresa que, ao não saber de outros contratos de
Neymar com o Barcelona, considera que foi lesada financeiramente.
Ao aceitar o caso, De La Mata justificou que os contratos de 2011
"alteraram o livre mercado de transferências de jogadores" e que a
"livre concorrência" foi afetada por um delito. Em sua decisão, o juiz
ainda aponta que um contrato eventual com outra equipe poderia ter sido
ainda maior, posição também adotada pela DIS. Por isso, o processo se
refere ao crime de corrupção.
O juiz também opta por apontar para a responsabilidade da empresa que
detinha os direitos de Neymar, a N&N. Parte dos contratos simulados
havia sido justamente fechados entre o Barcelona e a empresa, usando uma
série de argumentos - como direito de imagem. Mas, para o magistrado, a
empresa controlada pelo pai do jogador não mantinha "mecanismos ou
modelo de organização e controle para prevenir crimes dessa natureza".
Na avaliação do juiz, os cartolas do Barcelona, inclusive seu
ex-presidente Sandro Rosell, estavam "conscientes" da irregularidade e
são responsáveis por eles. Assim, a compra do jogador teria sido
realizada sem informar suas devidas condições nem ao Santos e nem à DIS.
Segundo ele, esses são "os indícios principais do crime de corrupção
entre particulares".
Bartomeu ainda tomou a iniciativa que "infringia as regras da Fifa e
contribuindo para manter o Santos e o DIS na ignorância absoluta dessas
operações".
"É razoável pensar que os dirigentes intervieram na contratação", estima
o magistrado. Em sua avaliação, eles são "responsáveis pela decisão e
conscientes de sua finalidade ilícita". Os contratos assinados ainda
seriam, na avaliação do juiz, "uma simulação consciente". "Está claro
que os dirigentes que tomaram essas decisões articularam esse pacote de
contratos simulados com o objetivo de ocultar o valor real do contrato",
completa o juiz.
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