Burocracia licitatória atrasa chegada da transposição do Rio São Francisco no RN

Rodrigo Ferreira

Muito aguardada pelos potiguares, as obras da transposição do Rio São Francisco só deverão chegar ao Rio Grande do Norte em dezembro deste ano. A previsão foi dada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em reunião realizada no final do mês passado em Brasília e que contou com a participação de diversos representantes potiguares, como as bancadas federais na Câmara e no Senado, além do presidente da Federação das Indústrias do Estado, Amaro Sales.

O prazo até o fim deste ano também foi apresentado pelo titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Ivan Júnior, em contato com a reportagem do Agora Jornal nesta quarta-feira, 19. O secretário-adjunto da pasta, Mairton França, por sua vez, acredita que o prazo poderá ser um pouco maior, se estendendo até a metade do ano que vem.

Segundo Mairton, o principal empecilho que tem atrasado a chegada da transposição no RN é o fato da empresa Mendes Júnior ter abandonado as obras em meados do ano passado. Alegando dificuldades financeiras, a construtora, que é investigada no âmbito da Operação Lava Jato e era a responsável pelas três estações de bombeamento elevatórias, parou os serviços desde o último dia 22 de julho, impedindo a continuidade do projeto.

A Mendes Júnior possuía dois contratos firmados com o Ministério da Integração Nacional para a construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento, que compreende a captação de água do rio São Francisco, em Cabrobó-PE, até o início do reservatório Jati, em Jati-CE. São 140 quilômetros de traçado de canais, barragens e outros equipamentos.

Em agosto de 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável para que o Ministério assumisse a responsabilidade de substituir a construtora. Com as considerações feitas pelo órgão de controle, a pasta informou que iria chamar todos os envolvidos no processo visando encontrar a melhor solução entre as alternativas consideradas possíveis para que as obras pudessem ser entregues o mais próximo possível do cronograma previsto, que dava conclusão ao projeto em dezembro do ano passado.

“Estamos aguardando para conhecer a nova empresa que vai assumir as responsabilidades das obras da transposição. Foi feita uma nova licitação onde sete empresas participaram da disputa, mas estão tendo um problema com relação a recursos. Assim que resolverem este impasse a nova licitação deve ser concluída. A previsão do Ministério é que a conclusão seja ainda neste mês”, disse Mairton à reportagem do Agora Jornal.

As obras da Transposição atingiram 89,2% de execução em julho de 2016 e, quando concluídas, prometem garantir o abastecimento regular para mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O custo total da construção é de R$ 8,2 bilhões, segundo informado pelo Ministério da Integração Nacional. Ceará e Rio Grande do Norte dependem exclusivamente do início dos trabalhos do Eixo Norte.