Dois
projetos do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) assustaram os
ambientalistas brasileiros e internacionais e criaram mais uma polêmica
ideológica no Congresso. Um deles (PDC 427/2016) susta os efeitos legais
da lista de animais em extinção definida pela Portaria nº 444 do
Ministério do Meio Ambiente. O segundo (PL 6268/2016) permite a caça de
animais silvestres em algumas situações, como ameaça à saúde pública ou
às plantações dos agricultores.
As duas iniciativas do parlamentar
estão interligadas. Primeiro, ele pretende aprovar o projeto de decreto
legislativo na Comissão do Meio Ambiente da Câmara para cancelar a
portaria que lista os animais em perigo de extinção ou já extintos na
natureza. Sem a lista em vigor, os agricultores ou qualquer pessoa que
vive na zona rural ou em regiões onde há incidência desses animais
poderá caçá-los sem o risco de cometer crime inafiançável, como ocorre
atualmente.
O projeto de lei que ainda está sendo discutido na
mesma comissão da Câmara e cria novos critérios para a atualização da
lista de animais silvestres em perigo, além de regulamentar a caça em
geral desses animais. Na lista do ministério estão animais como onça
pintada, onça parda, tatus, tartarugas, boto cor-de-rosa, peixe-boi,
macacos e capivaras, além de diversos tipos de ave, cobras e roedores. A
extinção da lista deixa esses animais desprotegidos e não permitirá a
punição de quem caçá-los.
O deputado Marcelo Álvaro Antônio
(PR-MG) pediu vistas do projeto de decreto legislativo e suspendeu sua
tramitação. O parlamentar considera inaceitável o cancelamento da lista
de animais silvestres em extinção, mesmo que seja para substituí-la por
outra. O tema deverá voltar à pauta do colegiado nas próximas semanas.
“Esses
projetos são o passaporte para a liberação da caça indiscriminada de
espécies ameaçadas no Brasil. O que está por trás disso é o interesse da
industria de armas que quer aumentar seu mercado”, disse o deputado
Marcelo Antônio.
COLATTO
O deputado Colatto alega que sua proposta de fim da lista dos animais em extinção não significa que ela não existirá mais. “Precisamos fazer novos estudos para saber se a lista destes animais está mesmo correta e se há espécies que não precisam ter mais esta proteção”, disse o parlamentar. Ele cita a capivara, por exemplo, que é nativa, não pode ser abatida e está prejudicando muitos agricultores com ataques às plantações e até a pessoas nas fazendas.
O deputado Colatto alega que sua proposta de fim da lista dos animais em extinção não significa que ela não existirá mais. “Precisamos fazer novos estudos para saber se a lista destes animais está mesmo correta e se há espécies que não precisam ter mais esta proteção”, disse o parlamentar. Ele cita a capivara, por exemplo, que é nativa, não pode ser abatida e está prejudicando muitos agricultores com ataques às plantações e até a pessoas nas fazendas.
Colatto diz pretender
apenas regulamentar a caça desses animais silvestres e, para tanto,
precisa retirá-los da lista de proteção do governo. “Há na lista animais
que colocam em risco o rebanho brasileiro e podem comprometer as
exportações de carnes suína e bovina”, argumenta o deputado. Ele cita,
por exemplo, o javali. Animal exótico que se proliferou por matas
brasileiras em várias regiões, ele pode transmitir febre aftosa, raiva
bovina e raiva humana, provocando risco aos agricultores e às suas
famílias.
“Ninguém está querendo caçar onça”, alega Colatto.
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