O Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (Dnit), por meio de seu superintendente Willy Saldanha, se
reúne, nesta terça-feira 25, com representantes da IVAI Construtora de
Obras, empresa responsável pela execução das obras da duplicação da Reta
Tabajara, para organizar a documentação necessária pedida pelo Tribunal
de Contas da União (TCU), que paralisou as atividades desde 25 de abril
deste ano.
“A obra foi suspensa cautelarmente pelo Tribunal de
Contas da União, que fez uma auditoria, onde foram apontados indícios de
irregularidades. Eles solicitaram algumas repostas técnicas, e
elaboramos essa reposta, que foi encaminhada para lá em maio. Em
retorno, eles solicitaram uma complementação. Daí fizemos a Matriz de
Responsabilidade com todos os envolvidos – a construtora, o Dnit, a
empresa supervisora e a projetista –, e distribuímos as
responsabilidades. Cada parte está elaborando essas respostas e dados
técnicos, e nesta terça-feira teremos uma reunião para juntar toda essa
documentação e vamos encaminhá-la ao TCU”, explicou o superintendente em
entrevista concedida ao Agora Jornal.
A expectativa do Dnit,
segundo Saldanha, é que, com a junção dos dossiês, o órgão fiscalizador
se satisfaça e permita a sequência das obras. “Acreditamos que com essa
resposta seja suficiente para o TCU liberar a obra. Dos apontamentos que
eles levantaram, apenas um item que solo mole estávamos executando, mas
os demais foram elementos que não tínhamos executado, como pavimento
rígido, restauração das pistas existentes, coisas que ainda íamos
fazer”.
Por causa da paralisação, o prazo da conclusão da Reta
será postergado pela quantidade de meses em que ela estiver parada. Caso
o TCU aceite a documentação do Dnit e permita a continuidade das obras,
o plano original de finalizá-las em janeiro de 2018 será adiada para
abril do mesmo ano. Até a paralisação, apenas 8% das obras haviam sido
executadas.
As obras de duplicação da Reta Tabajara foram
iniciadas em janeiro de 2016 com a construtora atual. O valor da
contratação da Ivai corresponde a R$ 296 milhões. A empresa tem a missão
de colaborar com o Dnit para concluir os 27 quilômetros planejados do
trecho entre o viaduto Trampolim da Vitória, em Parnamirim, e o
entroncamento da BR-226, que liga Natal ao Seridó – a conhecida Reta
Tabajara. O orçamento garantido pela Lei Orçamentária Anual de 2017 é de
R$ 72 milhões; R$ 23 milhões é o valor medido, que corresponde ao que
já foi gasto até agora na execução dos 8% do planejado.
“Temos
ciclovia, execução de marginais e vários viadutos que servirão de
retorno; para eliminação de pontos críticos e também para duplicação da
rodovia, o que vai tirar o gargalho que temos na entrada da Região
Metropolitana – a BR-304, onde se junta o fluxo de veículos que vêm de
Mossoró, e de Caicó e Currais Novos pela BR-226”, contou Saldanha.
“Lombadas não são determinantes para assaltos”
Willy
Saldanha comentou a respeito das queixas da população acerca da
quantidade de lombadas que existe na extensão dos 27 quilômetros da Reta
Tabajara. O superintendente admitiu que elas podem favorecer à prática
de assaltos na região, mas rechaçou que as lombadas sejam determinantes
para a criminalidade.
“Há muito fluxo de veículos – grandes e
pesados –, que chocava-se com o tráfego local em velocidades
diferenciadas. Foram necessárias lombadas para diminuir essa velocidade,
ao passo em que estávamos fazendo as escavações na lateral para fazer
implantação da duplicação. Existiu um degrau, como existe hoje em alguns
locais, em que se um carro caísse nele, capotaria e poderia acontecer o
pior. Por isso, as lombadas também foram colocadas. É verdade que
ocorrem assaltos lá, mas as lombadas não são determinantes para o crime;
lógico que ajuda, porque diminui a velocidade do trecho, mas sabemos
que quando o meliante quer, coloca pneu, pedra ou algum obstáculo para
parar os carros”, disse.
Saldanha, contudo, informou que o Corpo
Técnico do Dnit está reavaliando quais das 13 lombadas em toda a Reta
(uma a cada dois quilômetros) são realmente indispensáveis, para que as
que não forem necessárias possam ser retiradas.
“Como a obra está
paralisada, pedimos ao nosso Corpo Técnico para fazer uma reavaliação
dessas lombadas, em partes onde não existam esses degraus, para podermos
retirá-las, já que não há mais veículos pesados trafegando. Claro que,
quando as obras forem retomadas, essas lombadas serão refeitas e
recolocadas. Estamos com esse estudo; já o recebemos para definir quais
lombadas serão retiradas e quais são necessárias manter para garantir a
segurança viária”.
