O advogado Cristiano Zanin Martins, que
defende Luiz Inácio Lula da Silva, disse a jornalistas, após deixar a
sede da Policia Federal em São Paulo, no final da manhã dessa
sexta-feira, 26, que a decisão da Justiça em apreender o passaporte do
petista não tirou a sua serenidade. “Lula está sereno, mas, como toda
pessoa que sofre uma restrição indevida de seus direitos, é natural que
exista um sentimento de indignação”, emendou. O advogado permaneceu por
pouco mais de uma hora na sede da PF.
Zanin reiterou que ficou
“estarrecido” com a ordem de apreensão do passaporte, que a medida não
se justifica e adiantou que vai recorrer da decisão, “até porque foi
baseada em um processo que não está sob a jurisdição do juiz que
determinou essa medida”.
Segundo o advogado, a proibição fere o
direito de ir e vir do presidente , que está assegurada pela
Constituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é
signatário. “O próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
não se opôs à viagem, que foi comunicada com antecedência”, explicou.
O
confisco do documento foi autorizado pelo juiz federal Ricardo Soares
Leite, da 10ª Vara de Brasília, onde Lula é réu na Operação Zelotes por
suposto tráfico de influência e lavagem de dinheiro na compra de caças
suecos no governo Dilma Rousseff. Em sua decisão, o juiz afirmou ver
“real e iminente probabilidade” da prisão do petista após o TRF- 4
manter a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro no caso do tríplex do
Guarujá e ampliar a pena de 9 anos e meio para 12 anos e um mês de
reclusão.
Lula viajaria na madrugada desta sexta-feira para a
Etiópia, a convite da União Africana para participar de um encontro com
líderes mundiais. A viagem ficou prejudicada e “o Brasil deixou de levar
seu know-how ao evento”, argumentou Zanin, acrescentando não ter
conhecimento de outros compromisso internacionais do petista.
O
advogado afirmou que os recursos serão apresentados “no momento
adequado” ao TRF-1, de onde partiu a decisão. “Tomaremos todas as
medidas cabíveis para reverter a decisão e questionaremos a competência
do juiz para tratar de assuntos relativos a um processo que corre na
Justiça do Rio Grande do Sul”.
Fonte: Notícias ao Minuto
Nenhum comentário:
Postar um comentário