O
juiz federal Sérgio Moro, que conduz os principais casos da Operação
Lava Jato, recebe auxílio-moradia de R$4,3 mil mesmo tendo um imóvel em
Curitiba, onde fica a sede da Justiça Federal do Paraná.
O pedido
do juiz foi feito com base na decisão liminar do ministro Luiz Fux, do
Supremo Tribunal Federal (STF), que um mês antes havia permitido que
magistrados recebessem o valor desde que não houvesse residência oficial
designada. Diante da decisão do ministro, o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) publicou uma resolução regulamentando o pagamento. A
informação foi divulgada pelo jornal “Folha de São Paulo” nesta
sexta-feira (2).
De acordo com a publicação, Moro comprou um
imóvel de 256 m² no bairro Bacacheri, em junho de 2002, de um juiz
federal do Tribunal Regional Federal (TRF4) por R$173.900.
O pagamento de auxílio-moradia será rediscutido pelo STF em março.
Nesta
tarde, segundo o jornal “O Globo”, Moro defendeu o benefício aos juízes
como forma de compensar a falta de reajuste salarial, que estariam sem
aumento há pelo menos três anos.
MORO defende o recebimento
de auxílio-moradia como modo de “compensar” a falta de
reajuste salarial
O juiz federal Sergio Moro, responsável
pela Operação Lava Jato no Paraná, defende o recebimento
de auxílio-moradia por magistrados como modo de “compensar” a falta de
reajuste salarial à classe nos últimos três anos.
“O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1º de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”, disse Moro ao jornal O Globo nesta sexta-feira, 2.
Um projeto de lei em tramitação no Senado pretende aumentar o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de 33.763 reais, fixado como teto salarial do funcionalismo público. O valor seria elevado, progressivamente, a 36.700 reais e depois 39.200 reais e poderia se refletir nos valores pagos aos magistrados das demais instâncias. A matéria foi proposta à Câmara dos Deputados em agosto de 2015, aprovada na Casa em junho de 2016 e enviada ao Senado, que ainda não votou o projeto.
Embora seja dono de imóvel próprio em Curitiba, onde mora, o juiz federal recebe o benefício de 4.377,73 reais, teto do auxílio-moradia, desde outubro de 2014. A informação foi publicada nesta quinta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, o apartamento de 256 metros quadrados no Bacacheri, bairro de classe média da capital paranaense, foi comprado por Moro por 173.900 reais em 2002.
“O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1º de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”, disse Moro ao jornal O Globo nesta sexta-feira, 2.
Um projeto de lei em tramitação no Senado pretende aumentar o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de 33.763 reais, fixado como teto salarial do funcionalismo público. O valor seria elevado, progressivamente, a 36.700 reais e depois 39.200 reais e poderia se refletir nos valores pagos aos magistrados das demais instâncias. A matéria foi proposta à Câmara dos Deputados em agosto de 2015, aprovada na Casa em junho de 2016 e enviada ao Senado, que ainda não votou o projeto.
Embora seja dono de imóvel próprio em Curitiba, onde mora, o juiz federal recebe o benefício de 4.377,73 reais, teto do auxílio-moradia, desde outubro de 2014. A informação foi publicada nesta quinta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, o apartamento de 256 metros quadrados no Bacacheri, bairro de classe média da capital paranaense, foi comprado por Moro por 173.900 reais em 2002.
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