Seminário Estadual no RN vai discutir regime de colaboração essa semana

Municípios potiguares vão discutir regime de colaboração. Mais de 300 participantes, entre eles prefeitos, dirigentes municipais de educação e técnicos das secretarias confirmaram participação no evento.  

Entre os dias 08 e 09 de março os municípios do Rio Grande do Norte participam em Natal do Seminário Estadual da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RN). Esse ano o seminário traz como tema "O Regime de Colaboração e os Desafios para a Gestão Educacional".

Prefeitos, dirigentes municipais, técnicos das secretárias de educação e especialistas no assunto vão discutir como União, Estado e Municípios podem construir projetos, programas e planos de educação para atender a construção da educação pública de qualidade.

Em 2017, o levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada pelo IBGE no ano passado, apontou que mais de 400 mil pessoas no estado do Rio Grande do Norte são analfabetas. Mas esse é apenas um dos retratos da educação em que coloca os municípios potiguares o desafio para melhorar a educação, isso porque das crianças de zero a 04 anos nas creches e pré-escolas existe uma outra barreira a ser quebrada. Dados, ainda do IBGE revela que no RN mais de 100 mil crianças estão fora das instituições de ensino, o que representa 73,6%.

Segundo a presidente da Undime-RN e dirigente municipal de educação do município de Ipanguaçu, Jeane Dantas, os índices ainda são bem negativos, mas tem se planejado o máximo para que os números se revertam.  “Temos muitos desafios na educação, eles são claros, os números já mostram e refletem diretamente na realidade social de todos, seja qual for a região do país. Mas se a educação transforma, podemos nos questionar sobre o que está faltando. Cooperação e compromisso entre os entes federados pode ser a chave da pergunta. Precisamos que o regime de colaboração entre União, Estados e Municípios seja uma realidade prática”, fala a secretária.

Jeane ressalta que educação não é só de um ente federado, é um compromisso de todos e que para mudar é preciso que também os municípios cooperem uns com os outros, como também entre os estados.

“Teremos dois dias intensos de discussões e reflexões sobre o eixo central do seminário, mas além disso, o seminário estadual, vai esclarecer dúvidas dos gestores sobre programas, projetos como os Programas Educação Conectada e Mais Alfabetização, além da apresentação da Construção do currículo a partir das competências da Base Nacional Comum Currículo (BNCC), no RN” explica.

A programação vai reunir ainda profissionais que coordenam programas e projetos junto ao Ministério da Educação (MEC), além de outros parceiros. Entre os assuntos em pauta, estarão também:  A apresentação da documentação para autorização e funcionamento das escolas municipais, orientação para criação do Sistema Municipal de Educação;   Novo Sistema de Prestação de Contas do FNDE; Os Programas Educação Conectada e Mais Alfabetização; Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação; Construção do currículo a partir das competências da Base Nacional Comum Currículo (BNCC) e Rede de Acompanhamento dos Planos de Educação no RN. 

Veja a programação completa: 

08/03 QUINTA-FEIRA

HORÁRIO ATIVIDADE

07:30H ÀS 08H Credenciamento

08H Apresentação Cultural

08:20H Mesa de abertura do Seminário UNDIME-RN

09H Palestra de abertura: A educação necessária para o mundo de hoje: Que mundo e que pessoas estamos construindo? (Lourdes Atié, socióloga com pós-graduação em educação na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais -FLACSO) 

09:50H O Financiamento da Educação para o Regime de Colaboração (Carlos Eduardo Sanches, jornalista, ex-professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa e ex-presidente da Undime ).

10:20H Construção do currículo a partir das competências da Base Nacional Comum Currículo (BNCC) – (Cleuza Repulho, Andréa Carla e Jailma)

11:20H Novo Sistema de Prestação de Contas do FNDE (Duscelino Borges, Chefe de Divisão de Acompanhamento e Análise de Prestação de contas – PAR (DAAPC/CGPES)

12H ÀS 13:30 Almoço

13:30H PETERN (Marino Azevedo, Subsecretário de educação do RN)

14:10H Programa Educação Conectada (Renilda Peres, coordenadora nacional do programa MEC)

14:50H Mais Alfabetização (Renilda Peres, coordenadora no MEC)

15:20H Apresentação da documentação para autorização e funcionamento das escolas municipais e orientação para criação do Sistema Municipal de Educação - ATP

15:40 Plataforma Conviva Educação

16:00H Apresentação da Proposta de Construção do Currículo no Estado do RN (Undime/Consed)

17:00H ENCERRAMENTO

PROGRAMAÇÃO - 09/03 – SEXTA

HORÁRIO ATIVIDADE

8H Apresentação cultural 

08:20H Mesa de debates: Regime de colaboração intergovernamental:  Undime RN (Jeane Dantas); Undime Nacional (Alessio Costa); Undime PB (Iolanda Barbosa da Silva); Ministério da Educação – Secretaria de Articulação com os Municípios (Roberval Ângelo Furtado – Diretor SASE);  Secretária de Educação do RN (Cláudia Santa Rosa) e Presidente da FEMURN (Benes Leocádio).

10:20H Coffee break

10:45H Rede de Acompanhamento dos Planos de Educação no RN (Jhonata Moreira Pereira, coordenador Geral de Implantação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação – DICOPE.

11:10H Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação - (Luiza Catarina, coordenadora da rede do PCR)

12H Encerramento

KEYSON CUNHA

ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO