Todos os brasileiros poderão
emitir a Identidade Digital, e não somente os cerca de 90 milhões de eleitores
já cadastrados na base de dados da Justiça Eleitoral (JE). Isso porque, o
programa Identificação Civil Nacional (ICN), responsável pela emissão do
documento, também coletará as informações biométricas dos cidadãos não
individualizados – isto é, os que ainda não têm as impressões digitais
cadastradas na JE –, possibilitando a eles ter a nova identidade. A expectativa
é de que a emissão comece no segundo semestre de 2019.
No primeiro momento, a
Identidade Digital, conhecida na legislação como Documento Nacional de
Identidade (DNI), será emitida apenas para tablets e smartphones. Contudo, em
breve, o seu número será incorporado aos documentos de identidade expedidos
pelos estados. A Identidade Digital contará com um número de identificação –
interno e individual para cada cidadão – que terá nove dígitos, e também
exibirá a numeração de outros documentos, como a do CPF.
À frente da gestão do programa
ICN, está o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem as atribuições de gerir
o banco de dados com as informações biográficas e biométricas dos cidadãos, bem
como de emitir a Identidade Digital e, em algumas situações, certificar outros
órgãos para a expedição do documento.
Além da expertise, o Tribunal
conta com infraestrutura capaz de coletar a biometria de todos os brasileiros,
e será responsável pelo armazenamento e pelo possível compartilhamento dessas
informações com outros órgãos. Importante destacar que somente os dados
previstos em lei poderão ser compartilhados, preservando-se, portanto, todas as
informações eleitorais constantes do banco.
Segurança
A Identidade Digital, que
substituirá qualquer outro documento, terá a segurança como principal
característica. O DNI garantirá que ninguém tente se passar por outra pessoa na
hora da identificação em qualquer instituição pública ou privada. Isso só será
possível porque o documento utilizará dados biométricos que são únicos em cada
indivíduo.
A nova identidade obedecerá a
padrões, procedimentos e elementos de proteção, com o objetivo de garantir a
integridade e a autenticidade de seu conteúdo. O documento será gerado e poderá
ser autenticado mediante processo de verificação de chaves de segurança em um
servidor protegido. Os dados que aparecerão nos dispositivos móveis aos
cidadãos serão criptografados, o que também aumenta o resguardo da informação.
Esses dados em “códigos” só podem ser corretamente lidos por quem possui uma
espécie de “chave” para o segredo.
O aplicativo apresentará ainda
um QR Code, que será criado de forma dinâmica a cada novo acesso, mantendo os
dados de validação vinculados à data e à hora de sua geração. Além disso, o DNI
mostrará no canto superior direito, como marca d'água, um código de verificação
contendo 20 caracteres, precedido da data e da hora em que foi gerado.
Olhar Digital UOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário