O
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça
potiguar o policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria pelos crimes de
estupro e homicídio quadruplamente qualificado pela morte da estudante
Zaira Dantas Silveira Cruz. O crime aconteceu na cidade de Caicó/RN, no
dia 2 de março deste ano, durante o período do carnaval. A denúncia foi
protocolada no Juízo da 3ª vara da comarca de Caicó nesta terça-feira
(2).
No
documento, a 2ª Promotoria de Justiça de Caicó requer que o denunciado
seja pronunciado pela prática do estupro consumado e homicídio
quadruplamente qualificado, para submetê-lo a julgamento pelo Tribunal
do Júri Popular da comarca de Caicó, em que deverá ser condenado. Pedro
Inácio continua preso no Comando-Geral da Polícia Militar.
Segundo o
inquérito policial do caso, na madrugada do dia 2 de março de 2019,
entre 2h14 e 4h, em local ainda não esclarecido, no interior do veículo,
o Pedro Inácio constrangeu Zaira Cruz, mediante violência física
extrema, com chutes, agressões e imobilização, e a estuprou.
Em seguida,
o denunciado assassinou a vítima mediante asfixia por esganadura, com o
objetivo de assegurar a ocultação do crime sexual, tendo agido à
traição e movido por razões da condição do sexo feminino da vítima.
Para o
MPRN, ficou demonstrado que o crime de homicídio praticado por Pedro
Inácio também teve por objetivo assegurar a ocultação do crime sexual
praticado contra a vítima, uma vez que, caso não tivesse sido
assassinada, Zaira Cruz comunicaria o crime de estupro às autoridades
policiais.
“Os
indícios formam um corpo robusto, uníssono, concatenado e que aponta
para o denunciado como sendo o autor do delito”, destaca o MPRN na
denúncia. A prova objetiva da materialidade dos crimes de estupro e
homicídio qualificado emergem dos depoimentos constantes dos autos, do
Relatório de Local de Encontro de Cadáver, do Boletim de Ocorrência, do
Laudo de Exame de Conjunção Carnal, do Laudo de Exame de Ato Libidinoso e
do Laudo de Exame Necroscópico, todos inclusos no Inquérito Policial.
A denúncia
do MPRN também requer que o processo tenha prioridade de tramitação,
conforme prevê o Código de Processo Penal, uma vez que se trata de crime
hediondo. A Promotoria de Justiça também requer que a Justiça determine
a intimação do denunciado para comparecer à audiência de instrução, em
que deverão ser inquiridos os declarantes e testemunhas, esclarecimentos
dos peritos, para interrogar o denunciado, seguindo-se a ação penal.
Confira aqui a denúncia.
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