Os
Municípios irão partilhar amanhã, sexta-feira, 10 de maio, o montante de
R$ 5,2 bilhões referentes ao 1º decêndio do mês do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontado a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) esclarece que esse decêndio, geralmente, é o
maior dos repasses previstos para maio por representar quase a metade
do valor repassado aos Municípios.
O
motivo para a transferência ser considerada a mais alta é que o primeiro
decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a
base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Em
termos nominais, a transferência será de R$ 6,5 bilhões.
A CNM
informa que, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional
(STN), o 1º decêndio de maio de 2019, comparado com mesmo decêndio do
ano anterior, apresentou crescimento de 8,28%. Quando o valor do repasse
é deflacionado, ou seja, levando-se em conta a inflação do período e
comparado ao mesmo período do ano anterior, o aumento é de 4,19%.
Municípios de pequeno porte
A CNM
também destaca que do total repassado aos Municípios, os de coeficientes
0,6, ou seja, os considerados de pequeno porte que representam a
maioria das prefeituras (2.460 ou 44,18% do total) ficarão com o valor
de R$ 1,2 bilhão ou 19,90% do que será transferido. Nesse entendimento, a
Confederação esclarece que os repasses de Municípios de coeficiente 0,6
são diferenciados para cada estado. Isso significa que cada um tem um
valor da participação do Fundo.
Os
Municípios 0,6 no Estado de Roraima irão receber recursos diferenciados
das prefeituras que possuem o mesmo coeficiente do Rio Grande do Sul. A
título de exemplo de como funciona os coeficientes e seus valores, um
Município 0,6 do estado do Amazonas receberá o valor bruto de R$ 463
mil, enquanto que um do Piauí receberá o valor bruto de R$ 464 mil sem
os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98% do
total) ficarão com o valor de R$ 840 mil, o que representa 12,87% do que
será transferido.
Acumulado do ano
Com
relação ao acumulado do ano, a CNM reforça que o valor total do FPM vem
apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no
período de janeiro até o 1º decêndio de maio de 2019 apresenta
crescimento de 9,65% em termos nominais (sem considerar os efeitos da
inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Ao considerar o
comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2019 também indica
aumento, mas de 5,36% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O FPM,
bem como a maioria das receitas de transferências do País, não
apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos
mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita
Federal, pode ser percebido que ocorrem dois ciclos distintos. No
primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio),
mas no outro ciclo; entre os meses de julho a outubro, os repasses
diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
O
gestor pode conferir o valor do 1º decêndio que será creditado para o
seu Município com informações por coeficientes e por Estado. A íntegra
da nota do FPM elaborada da CNM consta os valores brutos do repasse do
FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do
Pasep. Acesse aqui os detalhes da nota.
Fonte: CNM
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