A defesa do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva divulgou nota neste domingo, 9, indicando que o os
processos contra o petista estão corrompidos e que o restabelecimento de
sua liberdade é urgente. O posicionamento dos advogados Cristiano Zanin
Martins e Valeska Teixeira Martins se dá após publicação de reportagem
do site The Intercept, que revelou mensagens de texto de
membros da Lava Jato, entre eles o atual Ministro da Justiça Sergio Moro
e o procurador Deltan Dallagnol.
No texto, os advogados de Lula também destacam urgência em reconhecer
que o ex-presidente não praticou qualquer crime e é "vítima de
manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de
perseguição política".
Segundo a defesa, as matérias do portal The Intercept
revelam "detalhes de uma trama na Lava Jato, entre os procuradores e o
ex-juiz Sérgio Moro", com o "objetivo pré-estabelecido e clara motivação
política, de condenar o petista".
Cristiano Zanin e Valeska
afirmam ainda que já haviam demonstrado, em recursos e em comunicado
formalizado no Comitê de Direitos Humanos da ONU, a existência de uma
atuação combinada na força-tarefa.
Lula está preso na sede da
superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril de 2018
por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do
Guarujá (SP).
Os advogados do ex-presidente apresentaram recursos
contra a sentença da Quinta Turma do STJ, que reduziu a pena do petista
em abril, pedindo a eventual progressão de Lula para o regime aberto. O
Ministério Público Federal encaminhou pareceres à Corte indicando que o
ex-presidente já poderia progredir para o semiaberto, saindo da prisão
para trabalhar durante o dia e retornando à noite.
Ministros do
Superior Tribunal de Justiça ouvidos reservadamente pelo
Estadão/Broadcast acreditam que o tribunal deve rejeitar o pedido do
ex-presidente. Para os magistrados, o tema deve ser tratado antes em
primeira instância, pela Vara de Execuções Penais, em Curitiba.
A
Associação Juízes para a democracia (AJD) e a Associação
Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALJT) divulgaram nota "exigindo a
imediata soltura do ex-presidente e de todas as vítimas do processo
ilícito relevado pelos diálogos" revelados pelo The Intercept.
As entidades pedem ainda a exoneração do Ministro Sérgio Moro e
investigação dos integrantes do Ministério Público Federal mencionados
na reportagem.
Segundo as associações, os atos são "essenciais
para a retomada do Estado Democrático de Direito" no País e "superação
da crise político-institucional em curso e o retorno à normalidade
democrática".
Leia a nota da defesa de Lula na íntegra:
"Em
diversos recursos e em comunicado formalizado perante o Comitê de
Direitos Humanos da ONU em julho de 2016 demonstramos, com inúmeras
provas, que na Operação Lava Jato houve uma atuação combinada entre os
procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo pré-estabelecido e
com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a
liberdade do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reportagem
publicada hoje (09/06/2019) pelo portal 'The Intercept' revela detalhes
dessa trama que foi afirmada em todas as peças que subscrevemos na
condição de advogados de Lula a partir dos elementos que coletamos nos
inquéritos, nos processos e na conduta extraprocessual dos procuradores
da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro", diz o texto.
"A atuação
ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos
políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas arbitrariedades.
A esse cenário devem ser somadas diversas outras grosseiras
ilegalidades, como a interceptação do principal ramal do nosso
escritório de advocacia para que fosse acompanhada em tempo real a
estratégia da defesa de Lula, além da prática de outros atos de
intimidação e com o claro objetivo de inviabilizar a defesa do
ex-Presidente."
"Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-Presidente Lula
estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a
garantias fundamentais e à negativa de direitos. O restabelecimento da
liberdade plena de Lula é urgente, assim como o reconhecimento mais
pleno e cabal de que ele não praticou qualquer crime e que é vítima de
'lawfare', que é a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos
para fins de perseguição política", finaliza o texto assinado por
Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.
Por Estadao
Nenhum comentário:
Postar um comentário