A Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou nesta quinta-feira que
“todos os gestores e servidores” suspendam o uso e recolham
“equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis”.
Em nota encaminhada à imprensa, a PRF informa que a determinação vale
até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da
regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de
velocidade em vias públicas.
A determinação ocorre no mesmo dia em que um despacho do presidente
Jair Bolsonaro, com o mesmo teor, foi publicado no Diário Oficial da
União.
Conforme o comunicado da PRF, estão revogados atos administrativos
sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e
estradas federais. Os policiais rodoviários também deverão rever normas
internas sobre a atividade de fiscalização de trânsito quando a cargo
da PRF.
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